Um amplo estudo sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil conclui que os problemas decorrentes da forma como esses processos vêm sendo conduzidos pelo Poder Público vem dificultando o acesso destas comunidades a este direito previsto na Constituição. Esta é a conclusão de uma tese de doutorado que será defendida até o final deste ano pelo pesquisador sergipano Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, aluno do Doutorado em Direitos Humanos da Universidade de Deusto (UD), em Bilbao, na Espanha. Ele é egresso da Universidade Tiradentes (Unit), onde cursou o bacharelado em Direito e o mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD).
Na pesquisa, o autor busca reconstituir a trajetória de implementação do direito à terra dos povos indígenas no Brasil entre 1973 e 2022, com foco na inconstância do andamento dos processos de demarcação de terras indígenas no Brasil. “Com isso, busca-se estabelecer possíveis correlações entre algumas medidas estatais vindas dos três poderes e a falta de cumprimento da demarcação de terras indígenas no Brasil. O objetivo é analisar a rede de influências que resultaram na paralisia e no retrocesso do direito à terra e das demarcações de terras indígenas no país”, afirma ele.
Douglas conclui, em sua tese, que algumas medidas tomadas pelos três poderes do Estado brasileiro interferiram na trajetória de cumprimento da obrigação constitucional de demarcar terras indígenas. “A pesquisa busca analisar quais são os fatores que influenciaram a trajetória de materialização do direito à terra presente na Constituição. Assim, ela pode auxiliar na identificação dos obstáculos para a efetivação de direitos constitucionais no país”, acrescenta.
O estudo desenvolvido em Deusto é uma continuação da dissertação de mestrado “Insuficiências do direito à terra dos povos indígenas no Brasil”, defendida em 2020 no PPGD/Unit, com orientação do professor Fran Espinoza e co-orientação do professor espanhol Felipe Gómez Isa, da Faculdade de Direito da UD. Isa é o atual orientador da tese de Douglas, juntamente com o também espanhol Asier Martínez de Bringas.
Criada em 1886 e sediada em Bilbao, principal cidade do País Basco, uma das principais comunidades autônomas espanholas, a Universidade de Deusto é considerada uma referência internacional em estudos relacionados aos Direitos Humanos e mantém uma estreita parceria com a Unit desde 2019, que permitiu o envio de professores para pesquisas e trabalhos conjuntos no PPGD, bem como a realização de projetos de intercâmbio como o Laboratório Social, para alunos dos cursos de graduação em Direito.
“A Espanha sempre foi um país que me chamou a atenção por sua cultura, língua, arte e história. A escolha da Universidad de Deusto se deu em razão da minha área de pesquisa. Aqui em Deusto, as pesquisas voltadas a questões latino-americanas e também à questão indígena despertam muita atenção e interesse. Desde o mestrado, eu investigo sobre o direito a terra dos povos indígenas no Brasil, com enfoque no processo de demarcação de terras indígenas no país”, destaca Douglas, que tem ainda, em parceria com Fran Espinoza, 10 artigos científicos publicados sobre Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direitos dos Povos Indígenas.
Fonte: Asscom Unit
