Da redação, AJN1
Na tarde desta terça-feira (3), o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Ricardo Múcio, deferiu o pedido de reconsideração para desbloquear o WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país.
A medida do magistrado revoga a decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado hoje pela manhã o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo. Agora, a liberação do serviço depende das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.
Mais de 24h depois
O aplicativo de mensagens WhatsApp estava sem funcionar desde às 14h de ontem (2), quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan.
A medida cautelar para bloquear o WhatsApp, de acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. O aplicativo já havia sido bloqueado em dezembro do ano passado.
Em nota, o WhatsApp disse que está desapontado com a decisão, que pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.
