Durante agenda em Brasília (DF), o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi recebido pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para tratar sobre o funcionamento do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Construída às margens do Rio Sergipe, a estrutura passa por processo federal de desestatização há mais de dois anos e, devido à demora nesse procedimento, Fábio propôs que o Governo do Estado pudesse assumir a estrutura, depois que ela for equipada pelo Ministério.
“Trata-se de um equipamento muito importante, que já passou por dois leilões para ser cedido à iniciativa privada, mas não teve vencedor. Por isso, estamos nos colocando à disposição para assumir a operação daquela unidade, caso o terceiro leilão – que deve acontecer em dezembro deste ano – não tenha sucesso. Enquanto aguardamos essa nova etapa, vamos preparar uma proposta formal para apresentar ao ministro André”, resumiu Fábio.
A proposta foi bem recebida pelo ministro André de Paula, que solicitou a formalização dela enquanto aguarda o novo leilão. O documento será elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), sob a coordenação do secretário Zeca da Silva.
Também participaram da audiência a deputada federal Katarina Feitoza, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo, e o secretário-executivo de Representação de Sergipe em Brasília, Luciano Filho.
Histórico
Em 2015, o Governo de Sergipe iniciou a construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. No entanto, a obra enfrentou interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura anunciou a inclusão da finalização do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos para a compra dos equipamentos foram contingenciados e não chegaram ao estado.
Em 2022, ao término do convênio, o terminal foi devolvido ao governo federal, que assumiu a responsabilidade sobre a obra, pois estava localizada em terreno da União. Com a recriação do Ministério da Pesca em 2023, o processo de finalização das obras foi retomado e incluído novamente no PPI. O Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais de pesca, incluindo o de Aracaju, e o Ministério da Pesca, representado pela Superintendência Federal da Pesca em Sergipe, está conduzindo o processo.
Fonte: Secom
