O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose profunda voltem a ocorrer no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O procedimento foi interrompido em junho de 2023, e atualmente 77 pacientes, em estado grave, necessitam da cirurgia e aguardam o procedimento.
De acordo com a ação, ajuizada após denúncias de mulheres que aguardam o procedimento cirúrgico, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe. O HU era o único local que realizava a laparotomia videolaparoscópica de endometriose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe. Na época, apenas um procedimento por semana era realizado no hospital e agora, com fim o do atendimento semanal, a fila tem aumentado e não há perspectiva de retomada do serviço.
“Se Sergipe já apresentava um visível déficit de tratamento de endometriose profunda pelo SUS, quando apenas o HU realizava cirurgias e possui limitação operacional, a interrupção indevida amplia a carência pelo tratamento”, destaca o procurador da República Ígor Miranda, que assina a ação.
Impeditivos
O alto custo da cirurgia, de aproximadamente R$10 mil, e a falta de protocolo específico do SUS para o procedimento foram os motivos apontados pelo HU para interromper as cirurgias. As secretarias de Saúde do município e do estado alegaram as mesmas razões para não atuar diretamente na implantação de soluções para o problema.
No entanto, de acordo com Ígor Miranda, a ausência de protocolo específico nunca foi impeditivo para realização das cirurgias de endometriose profunda, uma vez que o HU fazia o procedimento até junho de 2023. Ele ainda destaca que “outros hospitais da Rede Ebserh ofertam os mesmos serviços, sem qualquer notícia de interrupção”.
Outros pedidos
O MPF pede que o Hospital Universitário retome imediatamente as cirurgias, considerando a gravidade dos casos, e que, em até 30 dias, apresente o plano de cirurgias, composto por cronograma, análise da gravidade e urgência de cada caso.
O MPF requer ainda que o município de Aracaju e o Estado de Sergipe custeiem, de forma solidária, o tratamento cirúrgico das pacientes de endometriose profunda que já estão na fila e das que vierem a ser encaminhadas, conforme valores previstos na tabela do SUS. Além disso, estado e município devem tomar medidas administrativas para regularizar a oferta do serviço, ainda que seja necessário credenciar novas unidades hospitalares para ampliação da rede de atendimento.
Para a União, o MPF pede que seja determinado prazo de 180 dias para a conclusão do processo administrativo em trâmite no Ministério da Saúde com o objetivo de criar protocolo específico para realização de cirurgia em pacientes com endometriose profunda.
Bloqueio de recursos
Na ação, o MPF também pede o bloqueio de R$ 462 mil, custo estimado para custear as cirurgias das 77 pacientes que estão na fila de espera. O pedido é para que o valor seja bloqueado em partes iguais das contas do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e depositado em conta judicial.
