A procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Eunice Dantas, e a procuradora da República Gabriela Peixoto participaram de reunião sobre o trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas em Sergipe. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (30), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT).
“É fundamental o alinhamento das instituições para combater o trabalho escravo, visto que é um tema abrangente que envolve não só questões trabalhistas, mas também administrativas, cíveis, criminais, além da necessidade de políticas públicas para coibir as práticas”, ressaltou Eunice Dantas. A procuradora também enfatizou a importância da atuação preventiva. “Precisamos desenvolver estratégias para prevenir e conscientizar as pessoas sobre o assunto”, concluiu.
Para Gabriela Peixoto, o Conselho Estadual de Enfrentamento do Trabalho Escravo (Coetrae) é o espaço adequado para atuação interinstitucional. “Além das instituições públicas, o Coetrae também conta com representantes da sociedade civil, o que permite o diálogo e o alinhamento de ações práticas voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo”, ressaltou a procuradora.
Em Sergipe, o Coetrae foi criado há pelo menos dois anos, mas ainda não está efetivamente funcionando. “Diferente de outros estados em que o Coetrae está ligado às Secretarias Estaduais de Justiça, aqui em Sergipe, como uma inovação, o Conselho está vinculado à Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego. Entendeu-se que, com o fomento de renda e trabalho formal, haverá redução no trabalho escravo”, explicou Gabriela Peixoto.
Regimento
Depois da fala da procuradora, o juiz do Trabalho Henry Cavalcanti de Souza Macedo disse que já está adotando providências para a elaboração do regimento do Coetrae, que será o ponto de partida para o início da atuação efetiva do Conselho em Sergipe.
Evento
Além das discussões sobre o tema, os participantes foram convidados para o seminário Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas, que ocorrerá no dia 11 de outubro, no auditório do TRT. O presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, destacou a necessidade de conscientizar a população sobre o tema. “Precisamos levar a informação sobre o trabalho escravo contemporâneo. O mundo mudou, as coisas mudaram. Deixar alguém em um ambiente sem condições mínimas de dignidade não deve ser tolerado. O papel da autoridade e de quem forma opinião, mais do que punir, é esclarecer e orientar”, afirmou o presidente.
Além do MPF, participaram da reunião representantes do TRT-SE, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE), da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (ASSAT).
Fonte e foto: Ascom MPF
