O governo de Extremadura, uma comunidade autônoma na Espanha, abriu as inscrições para o programa que vai pagar até R$ 92 mil a pessoas que trabalham remotamente e estão dispostas a morar na região.
A linha de ajuda já havia sido anunciada em agosto, mas o decreto com as regras para solicitá-la foi publicado nesta quinta-feira (17).
O objetivo do governo, ao atrair nômades digitais, é combater o despovoamento de Extremadura, especialmente nas áreas rurais, e movimentar a economia, com moradores cujo salário provém do exterior, mas que vão consumir na região.
Pessoas de dentro e fora da Europa, inclusive brasileiros, podem participar. No entanto, precisam cumprir uma série de exigências, como ter visto de teletrabalho na Espanha.
E, entre os requisitos para conseguir esse documento, está comprovar uma renda superior a 2.646 euros (cerca de R$ 16,2 mil), explica Angel Vazquez Rocha, advogado especialista em imigração na Espanha.
Como se inscrever?
Os interessados na linha de ajuda de Extremadura podem se inscrever até 8 de outubro de 2025, pelo site do governo. Para fazer o cadastro, porém, é necessário ter certificado digital na Espanha.
O certificado digital é um meio de identificação que permite ao cidadão efetuar à distância trâmites junto ao governo espanhol. Ele só pode ser solicitado às autoridades se a pessoa tiver um número de identificação de estrangeiro (NIE), que é obtido após a autorização de residência na Espanha, com o visto.
Assim, o interessado precisa correr atrás dessa documentação antes de iniciar o processo de inscrição no programa, orienta o advogado Vazquez Rocha.
O cadastro também vai exigir que o candidato comprove que pode exercer seu trabalho de forma remota, por meios tecnológicos, tanto sendo ‘CLT’ ou como autônomo, com um contrato de prestação de serviços.
Tipos de ajuda
O governo vai oferecer dois tipos de ajuda para cobrir parcialmente os custos do estabelecimento dos imigrantes em Extremadura, que deverão ficar pelo menos dois anos na região.
O auxílio será de 10 mil euros (aproximadamente R$ 61,2 mil), pagos uma única vez, para:
- Mulheres;
- Pessoas menores de 30 anos;
- Quem se mudar para uma cidade com menos de 5 mil habitantes.
Ao fim do programa, os participantes que puderem ficar na região por mais um ano vão receber um adicional de 5 mil euros (R$ 30,6 mil).
Quem não se enquadrar em nenhum desses requisitos receberá o total de 8 mil euros (cerca de R$ 49 mil) para os primeiros dois anos, e mais 4 mil euros (R$ 24,5 mil) se decidir estender a estadia.
Visto de teletrabalho
Em dezembro de 2022, entrou em vigor na Espanha uma lei que facilita o requerimento e a obtenção de visto para nômades digitais. O documento é destinado a pessoas que podem exercer sua atividade profissional à distância, por meio da tecnologia.
O visto pode ser solicitado tanto por trabalhadores com carteira assinada, desde que atuem para empresas de fora da Espanha, como por autônomos e empresários, que deverão comprovar relações comerciais com uma ou mais empresas (clientes) nos últimos três meses.
Nos dois casos, entre outras exigências, a pessoa precisa enviar uma documentação comprovando que está autorizada a trabalhar remotamente, detalha o advogado Angel Vazquez Rocha.
Outro requisito, segundo o especialista, é que o trabalhador precisa ter diploma universitário ou ao menos três anos de experiência profissional comprovada.
A renda mínima deve ser de dois salários mínimos na Espanha, ou seja, de 2.646 euros (cerca de R$ 16,2 mil).
O visto também pode ser estendido à família do profissional, mas, além dos 2.268 euros, ele precisa ganhar mais 75% de um salário mínimo espanhol para levar uma pessoa (um cônjuge, por exemplo), e mais 50% para cada familiar adicional, como filhos.
“Então, essa ajuda do governo de Extremadura vai atrair, mas não justifica que a pessoa saia do Brasil desesperadamente, porque o nômade já tem que ser altamente qualificado. Eles querem atrair quem já tem uma certa renda”, afirma Vazquez.
O prazo para obter o visto de teletrabalho costuma ser rápido, diz o advogado. No geral, o governo espanhol tem de 10 a 20 dias úteis para responder à solicitação, se não ela é aprovada automaticamente.
Vida em Extremadura
Extremadura é uma comunidade autônoma na Espanha que faz fronteira com Portugal. Ela se divide em duas províncias (Cáceres e Badajoz), que englobam várias cidades.
Atualmente, há 1.397 brasileiros vivendo na região, segundo o Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE).
No entanto, o consulado do Brasil em Madri acredita que há pelo menos 2 mil brasileiros no local, pois as estatísticas oficiais deixam de contabilizar imigrantes em situação irregular e com dupla nacionalidade.
De acordo com o governo local, Extremadura oferece “qualidade de vida a um preço razoável”, com aluguel e impostos sobre imóveis baratos. Também costuma proporcionar uma rotina mais calma aos moradores, longe das grandes cidades do país.
O território é rico em recursos naturais e possui um vasto patrimônio histórico e cultural, ainda conforme o governo de Extremadura. A região também é conhecida pela produção de vinho e presunto.
Fonte: G1
