Empresas interessadas em participar do leilão da concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe apresentaram suas propostas nesta quarta-feira (28), na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O resultado da análise das Garantias de Proposta será divulgado no dia 3 de setembro, e, no dia seguinte, acontece o leilão, também na Bolsa de Valores. O critério de julgamento será o de maior oferta pela outorga da concessão, obedecendo o valor mínimo de R$ 2 bilhões, conforme estabelecido no edital.
O chefe da Comissão da Licitação da Concessão Parcial, Sergio Prata, e o procurador do Estado Eduardo Cabral acompanharam presencialmente a entrega dos volumes.
O porta-voz do governo no processo de concessão parcial da Deso e presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, afirmou que o Estado está muito satisfeito com a entrega de mais de uma proposta e que o interesse das concessionárias “demonstra que o Estado está vivendo um novo momento, de muita credibilidade junto ao mercado, o que prova que a concessão foi bem conduzida, bem formatada e que falta muito pouco para Sergipe dar adeus ao século XIX, no quesito de saneamento, e dar as boas-vindas ao século XXI”, declarou.
Concessão parcial
A concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado, que atualmente é realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), visa a garantir a universalização dos serviços, como estabelecem as metas do Novo Marco do Saneamento. O processo permitirá a exploração dos serviços por 35 anos, com previsão de investimentos de mais de R$ 6 bilhões.
O governo do estado prevê a geração de 20 mil empregos, diretos e indiretos, representando um ganho positivo para a economia sergipana e na qualidade dos serviços que serão ofertados à população. De acordo com o edital, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Com o processo de concessão parcial, a Deso continua sendo comandada pelo Estado de Sergipe, atuando como empresa pública responsável pelos serviços de captação e tratamento de água.