Um dos destinos mais procurados por brasileiros quando se trata de imigração, Portugal oferece portas abertas para estrangeiros. Mas ainda assim, é importante conhecer as burocracias e leis para mudar de país. Dessa forma, qualquer viagem acontece de forma mais segura.
A youtuber e blogueira Cristina Maya, do Canal Vamu Ver! compartilha essas informações em seus vídeos para que brasileiros possam realizar os processos imigratórios com maior confiança. Ela conta que uma das principais necessidades para viver em Portugal é o NIF, número de identificação fiscal e equivalente ao CPF. “Assim como no Brasil, sem esse documento se torna inviável a prática de determinados atos da vida civil e fiscal no país europeu”, relata.
O documento é gerado de forma automática e é regulado pelo Decreto-Lei nº 14/2013. Atualmente o órgão emissor do NIF são as autoridades tributárias e aduaneiras, portanto, é um elemento descentralizado, o que permite maior facilidade no momento da solicitação. Esse processo já pode ser feito diretamente pela internet pelo próprio estrangeiro, um representante fiscal ou gestor de negócios.
O NIF é obrigatório não só para as pessoas físicas, mas também para pessoas jurídicas e entidades legalmente equiparadas, como os condomínios. Portanto todos que tenham direitos e deveres ligados às atividades tributárias precisam deste documento, inclusive as crianças. “Quando os pequenos estão acompanhando a família no processo imigratório, elas também podem ter essa necessidade, visto que o NIF é solicitado para realizar a matrícula em escolas”, conta.
Para solicitar o NIF algumas informações pessoais são necessárias, como o nome completo, domicílio fiscal (independente do país do solicitante), estatuto fiscal, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, sexo, número de identificação civil (normalmente os estrangeiros optam pelo passaporte) e contatos telefônicos, que costumam ser fornecidos também pelo representante fiscal.
Segundo Cristina, a maneira mais simples de fazer o processo de imigração atualmente é com a ajuda de um representante fiscal, que vai agilizar alguns procedimentos antes da chegada ao país. “Sem essa documentação não é possível, por exemplo, arrendar ou celebrar a escritura de um imóvel. Portanto, viver em Portugal de forma tranquila e legal se torna quase inviável”, ela explica.
Após a chegada em Portugal, para os imigrantes é possível alterar o estatuto fiscal para residente e, de acordo com a youtuber, é nesse momento que o representante sai de cena, uma vez que com a documentação em mãos, ele fica menos presente. “Vale lembrar também que aqueles que possuem empresas e negócios no país, mas não residem, podem manter as informações do representante, porque ele irá responder pelas necessidades tributárias deste negócio”, ela conta.
Quem viaja para Portugal a turismo não necessita de tal documentação, a menos que queira ou precise criar uma conta bancária no país.
