Em Sergipe, dos 75 municípios, apenas 45 possuem sanitário por rede coletora e 42% possuem banheiro, sanitário ou buraco para dejeções, por rede geral ou rede pluvial. É o que mostra a pesquisa “Panorama do Saneamento Básico em Sergipe”, divulgada pelo Observatório de Sergipe nesta terça-feira (30).
A publicação contempla uma ampla análise dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos cadernos suplementares da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2017) e da Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB 2017), e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2019.
Conforme a pesquisa, 56% dos municípios não possuem política de saneamento básico; 85% dos domicílios possuem acesso à água potável; em Aracaju esse percentual chega a 99%; 93% dos municípios não possuem sistema de coleta de resíduos sólidos adequados; na dimensão ambiental, 77% dos municípios não possuem legislação de proteção aos mananciais.
O texto trata ainda de temas como a política nacional e estadual de saneamento básico; os instrumentos de gestão municipal de saneamento, como planos, estruturas de governança e a concessão dos serviços; os principais indicadores de saneamento básico; além de aspectos operacionais do saneamento básico nos municípios sergipanos.
Metas
O Novo marco legal do saneamento básico estabelece metas aos municípios, como: 99% da população com água potável até dezembro de 2033 e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto na mesma data.
Participação da iniciativa privada
No que diz respeito à prestação do serviço, tem-se o fim do direito de preferência a empresas estaduais e o estímulo ao investimento privado por meio de mecanismos facilitadores.
Publicação completa: Panorama do Saneamento Básico em Sergipe
