Uma fiscalização da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) a partir de denúncias de consumidores resultou no descarte de mais de 60 produtos vencidos de um estabelecimento comercial localizado no interior da Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), no bairro Getúlio Vargas, na capital sergipana. A ação ocorreu nessa quinta-feira (14) e o proprietário foi autuado.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram produtos com o prazo de validade expirado, incluindo cereais, refrigerantes e bebidas alcoólicas. Alguns desses produtos estavam vencidos desde dezembro de 2024, o que representa risco direto à saúde pública. Em outros casos, foi constatado que a validade havia sido propositalmente riscada nas embalagens, dificultando a identificação da data correta.
Para garantir a verificação das informações, os agentes precisaram utilizar álcool líquido e outros métodos manuais para remover as marcações e revelar as datas originais. Todo o material foi recolhido e descartado imediatamente pelos agentes do órgão estadual de defesa do consumidor.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e será instaurado um processo administrativo, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. O responsável pelo comércio terá dez dias para apresentar defesa ou interpor recurso, contados a partir da data da notificação formal.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a importância do trabalho contínuo de fiscalização. “Nossa missão é proteger o consumidor sergipano e garantir que os produtos ofertados no mercado estejam dentro dos padrões de segurança e qualidade. Comercializar produtos vencidos é uma prática inaceitável, e o Procon Sergipe continuará atento, fiscalizando e agindo com rigor sempre que houver denúncias ou flagrantes como este”, afirmou.
O Procon Sergipe reforça que a participação da população é essencial no combate a práticas abusivas. Denúncias podem ser feitas de forma simples e rápida pelo site oficial do órgão, além do atendimento presencial disponível nos postos fixos localizados tanto na capital quanto no interior do estado Em Aracaju, o órgão fica localizado na Praça Camerino, 45, no Centro.
*Com informações Secom
