O governo d Estado e a Prefeitura de Aracaju assinaram na última semana um decreto suspendendo os pontos facultativos de Carnaval. A medida foi tomada para conter os avanços do novo coronavírus na capital. De acordo com o decreto, entre os dias 11 e 21 de fevereiro, haverá a redução de 50% da capacidade de ocupação em espaços abertos e fechados.
Nos dias em que seria comemorado o Carnaval, a lotação máxima em espaços fechados será reduzida de 100 para 50 pessoas. Em locais abertos, a capacidade passará de 150 para 75. Ainda de acordo com o decreto, estão proibidas manifestações carnavalescas, como blocos, agremiações e outros eventos que configurem aglomeração.
Nesse sentido, o Governo e Prefeitura de Aracaju, em ação conjunta, farão uma força-tarefa de fiscalização para o cumprimento do decreto, garantindo a prevenção e promoção à saúde durante este período tão sensível de pandemia.
Órgãos correlatos
A força-tarefa que fará a fiscalização é composta por agentes da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar, da Guarda Municipal de Aracaju, das secretarias Estadual e Municipal da Saúde e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A fiscalização será feita em pontos com maiores possibilidades de aglomeração, em todas as regiões da capital. O foco será as medidas de prevenção contra covid-19, disponibilizando saneantes para higienização das mãos, orientações sobre o distanciamento social e uso das máscaras. Os casos de infração serão notificados.
Cabe ressaltar que as ações de fiscalização e vigilância realizadas pela Prefeitura de Aracaju são constantes, intensificadas neste período de pandemia, quando os cuidados adotados pela população precisam ser ainda maiores.
Com informações da PMA.
