A atuação conjunta de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia Fazendária resultou, neste fim de semana, na identificação de dez veículos transportando mercadorias de forma irregular nas rodovias sergipanas. As ações garantiram o recolhimento de R$ 107 mil aos cofres públicos, reforçando o compromisso do Governo do Estado no combate à sonegação fiscal.
Durante a operação realizada em Cristinápolis, duas carretas bitrem foram interceptadas transportando 84 toneladas de farinha de trigo com destino a Mata Grande (AL). Os auditores constataram que a documentação apresentada era falsa, já que o destinatário indicado não havia adquirido os produtos. As notas fiscais foram consideradas inidôneas por configurarem fraude e tentativa deliberada de sonegação do ICMS. No local, a equipe ainda encontrou 320 fardos de farinha de trigo de 25 kg sendo transportados sem nota fiscal, o que resultou em autos de infração que totalizaram R$ 47 mil em recolhimentos.
Outros oito veículos também foram flagrados transportando cargas irregulares, incluindo milho, laranja, telhas e mármores, todos sem documentação fiscal adequada ou com notas consideradas inidôneas. As irregularidades geraram R$ 60,2 mil em multas e cobrança de imposto devido.
O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação incorreta configura crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90. As fiscalizações integram as ações permanentes da Sefaz para coibir a concorrência desleal, assegurar a legalidade das operações comerciais e combater a sonegação fiscal em Sergipe.
*Com informações Secom
