Após receber uma denúncia sobre desmatamento em Itabaiana, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) enviou uma equipe de fiscalização ao local, que identificou a supressão de vegetação além da área autorizada. O imóvel em questão não está situado dentro dos limites do Parque Nacional Serra de Itabaiana e não faz parte do perímetro da Unidade de Conservação de Proteção Integral.
O proprietário tem uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV) concedida pela Adema, que permite a supressão de até 1 hectare de vegetação, conforme as exigências da legislação ambiental, incluindo condicionantes e medidas compensatórias. No entanto, a fiscalização revelou, com base nas imagens de drone, que houve desmatamento fora da área permitida.
De acordo com o engenheiro florestal e fiscal da Adema, Aijalon de Sousa, além da supressão de vegetação nativa fora da área autorizada, foi encontrada intervenção em áreas protegidas (Reserva Legal/APP de curso d’água, conforme o Cadastro Ambiental Rural) sem autorização, corte de árvores nativas no entorno do imóvel sem permissão e descumprimento das condicionantes da ASV. “Foram observadas marcas de trator, lenhas, galhadas, tocos e revolvimento do solo, indicando atividade recente”, detalha Sousa.
O fiscal enfatiza a importância de seguir as condições das licenças ambientais para evitar infrações. “A intervenção deve ocorrer exclusivamente na área autorizada e conforme as orientações técnicas do Plano de Supressão/Exploração Florestal e seu cronograma, estabelecidos no processo”, explica o engenheiro florestal. Em resposta, a Adema notificará o proprietário, que receberá um Auto de Infração, o que implicará em reparação dos danos ambientais e multa pela área irregularmente desmatada.
As denúncias da população são essenciais para expandir o alcance das ações fiscais e repressivas contra infrações e crimes ambientais. As denúncias podem ser feitas (inclusive de forma anônima) pelo e-mail atendimento@adema.se.gov.br, pelo site https://www.ouvidoria.se.gov.br, ou de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, pelo telefone (79) 3198-7160 ou presencialmente na sede da Adema.
Fonte: Secom
