Após casos de cobranças abusivas registrados na praia de Porto de Galinhas (PE) e denúncias semelhantes no litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo, o Procon Aracaju realizou, nesta terça-feira (6), uma ação preventiva de fiscalização na praia de Atalaia. A equipe percorreu quiosques e barracas para orientar comerciantes e verificar o cumprimento das regras de consumo na faixa de areia.
Segundo a coordenadora-geral do órgão, Roseneide Araújo, a fiscalização teve caráter educativo neste primeiro momento e buscou evitar práticas irregulares durante o período de maior movimento de banhistas e turistas.
“Viemos orientar os barraqueiros e quiosques sobre como se adequar à legislação. Elaboramos uma nota explicando claramente o que é permitido e o que é proibido, principalmente em relação à consumação mínima, aos 10% opcionais do garçom e à cobrança de mesas, cadeiras e sombreiros. Tudo precisa estar claro para o consumidor, tanto nas comandas quanto nos cardápios”, afirmou.
De acordo com Roseneide, o objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso às informações antes de utilizar os serviços. “Queremos que as pessoas se sintam seguras, que aproveitem a praia com tranquilidade e que não sejam lesadas. O Procon continuará vindo à orla, conversando com comerciantes e reforçando a importância do cumprimento da lei.”
Entre os frequentadores, a ação foi vista como positiva. O aracajuano Marcos Vinícius, que estava na praia com familiares, disse que foi informado previamente sobre os valores cobrados. “Sentei, me informaram o valor da mesa e fiz o pagamento. Não houve exigência de consumação mínima e achei o preço justo. Essas ações do Procon são necessárias porque ajudam a organizar, dão segurança para quem consome e também para quem trabalha. Quando há fiscalização, tudo fica mais claro.”
Turistas também destacaram a importância da fiscalização. Em sua primeira visita ao Nordeste, um visitante de Mato Grosso do Sul afirmou que escolheu Aracaju pela tranquilidade. “Pesquisamos bastante antes de vir e vimos que a cidade tem bons índices de qualidade de vida. A primeira impressão é excelente. Em outras praias do país já vimos abusos de preços, o que desanima o turista. Aqui, com as orientações do Procon, ficamos mais tranquilos. Não sabíamos, por exemplo, que a consumação mínima não pode ser exigida. Essa informação faz muita diferença.”
Do lado dos comerciantes, a avaliação também foi favorável. Para Nestor Santos, que trabalha na orla, a presença da equipe ajuda a evitar dúvidas e padronizar condutas. “Foi importante, principalmente agora no verão. Muitas coisas a gente não tinha certeza se podia ou não, e com essa orientação conseguimos nos organizar melhor. No meu caso, eram ajustes simples. Isso ajuda a atrair o cliente e trabalhar com mais segurança.”
Com mais de 30 anos de atuação na orla, o comerciante José Roberto afirmou que a fiscalização faz parte da rotina. “A orientação do Procon está correta. É normal que o órgão venha, oriente e cobre, para que o cliente, seja ele turista ou morador da cidade, saiba quais são as regras. No meu caso, eles pediram apenas para colocar no cardápio que a taxa de 10% é opcional. Fora isso, estava tudo certo.”
Durante a ação, o Procon reforçou que a faixa de areia é área pública e não pode ser objeto de cobrança, que a taxa de serviço é opcional e deve ser informada, e que não é permitida a exigência de consumação mínima. A cobrança por cadeiras, mesas e guarda-sóis é permitida, desde que o valor seja informado antecipadamente.
Ao comentar o resultado da fiscalização, Roseneide Araújo disse que o trabalho deve continuar ao longo da temporada. “Nosso trabalho é orientar, prevenir abusos e garantir que a experiência de quem frequenta a orla seja positiva. Onde for preciso corrigir, vamos corrigir, mas sempre com diálogo e respeito às normas. Afinal, queremos que nossa capital seja sempre hospitaleira com quem nos deseja visitar, valorizando nosso lema do verão Caju 2026, que é sol, sossego e mar”, afirmou.
*Com informações AAN
