Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Civil, Polícia Militar, Procon/SE, Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) foi deflagrada nesta segunda-feira (15) para fiscalização metrológica em postos de combustíveis da capital sergipana. Durante a ação, também foram verificadas bombas de GNV, além de produtos e serviços oferecidos pelos estabelecimentos.
Segundo a promotora de Justiça Euza Missano, do MPSE, a fiscalização metrológica tem como objetivo garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível indicada na bomba. “O valor que está na bomba em litros tem que ser exatamente o valor que o consumidor vai receber no tanque do seu veículo. Uma novidade nesta operação é a fiscalização metrológica do GNV, realizada pela primeira vez”, explicou.
Para a diretora do Procon/SE, Raquel Martins, a ação atende à demanda dos consumidores que desejam comprovar se o combustível adquirido está sendo fornecido corretamente. “Verificamos se o combustível, além de ser de qualidade, chega na quantidade adquirida pelo consumidor. Muitas vezes há dúvidas, e estamos aqui fazendo essa certificação”, afirmou.
O delegado Guilherme Volkweis acrescentou que, caso sejam identificadas irregularidades criminais, a Polícia Civil registrará a ocorrência. “Se algum tipo de crime for detectado, a Polícia Civil atuará para responsabilização criminal ou medidas administrativas. Estamos preparados para qualquer situação necessária”, destacou.
O presidente do ITPS, Kaká Andrade, informou que a operação integra uma ação nacional do Inmetro. “O objetivo é verificar se as bombas de combustíveis fornecem o total adquirido, além de conferir outros produtos vendidos em lojas de conveniência. A operação seguirá durante toda a semana, com foco em bombas que passaram por reparos recentemente, garantindo mais segurança ao consumidor”, explicou.
Denúncias
Consumidores que suspeitarem de irregularidades na quantidade ou qualidade do combustível podem acionar órgãos de defesa do consumidor, como a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), a Polícia Civil, o MPSE, o Procon/SE e o ITPS. Periodicamente, essas instituições realizam ações conjuntas para fiscalizar os postos de combustíveis em Sergipe.
