O governo brasileiro respondeu neste sábado (9) às críticas feitas por autoridades americanas com referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
As publicações — do número dois do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil — têm teor semelhante. Elas não citam nominalmente Moraes, mas afirmam que “um juiz” teria “usurpado o poder” da Corte.
O Executivo afirmou que as postagens são vistas como “um novo ataque frontal à soberania brasileira e a uma democracia que derrotou uma tentativa de golpe de Estado”, mas que “não se curvará a pressões, venha de onde vierem”.
A publicação da embaixada está em português e parece traduzir a de Landau. As duas mensagens, inclusive, estão vinculados no X. O Itamaraty classificou as declarações de Landau como “falsas”.
As postagens foram divulgadas no dia seguinte à ida do encarregado de Negócios da embaixada, Gabriel Escobar, ao Itamaraty. Escobar foi chamado para dar explicações sobre uma nota anterior da embaixada com ameaças a aliados de Moraes.
O encarregado de Negócios Escobar é, atualmente, o representante oficial da embaixada no país, enquanto um embaixador não é formalmente designado pelo presidente Trump. A embaixadora anterior, Elizabeth Frawley Bagley, deixou a função com a eleição do novo chefe da Casa Branca.
‘Arrogante e gravíssima’
Após a manifestação do governo brasileiro neste sábado, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais se posicionar. Gleisi chamou a publicação Landau de “arrogante” e “gravíssima ofensa ao Brasil, ao STF e à verdade”. Também criticou a família Bolsonaro.
“Situação anômala é a de foragidos da Justiça brasileira e plataformas que atuam em nosso território se associarem para descumprir a lei e as decisões judiciais de nosso país. Nenhum poder constitucional brasileiro encontra-se impotente. Ao contrário: Executivo, Legislativo e Judiciário rechaçaram o golpe de 8 de janeiro, a chantagem de Trump, o motim bolsonarista pela anistia e as sanções violentas contra o ministro Alexandre de Moraes e outros ministros do STF”, escreveu a ministra.
A ministra ainda afirmou que se os Estados Unidos quiserem restaurar a amizade histórica com o Brasil deve respeitar a soberania, as leis e a Justiça brasileira.
Críticas a Moraes
Tanto a publicação Landau como a da embaixada falam sobre a importância da separação de poderes para garantia da liberdade. Mencionam também que a separação formal “não significa nada” se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais.
“O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades. Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano”, diz um trecho do texto da embaixada.
A postagem ainda afirma que a situação “é sem precedentes e anômala”, já que é possível negociar com poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com “um juiz”.
“O usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”, prossegue a mensagem.
Na semana passada, o governo americano anunciou que Moraes havia sido incluído na lista de pessoas alvos de sanções da com a Lei Magnitsky — usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
Fonte: G1
