As tratativas em torno da recriação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Sergipe seguem avançando. Gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e de sua unidade vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Sedetec), estiveram em reunião com a Associação Nacional das ZPEs (Abrazpe). O encontro ocorreu em Campinas, São Paulo, nesta quarta-feira (4).
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior. Tratam-se de espaços onde mercadorias podem ser importadas, armazenadas, manipuladas, fabricadas ou alteradas e, posteriormente, reexportadas, sob um regime aduaneiro específico e frequentemente isento de impostos aduaneiros. Essas zonas geralmente estão situadas em torno de portos, aeroportos e outras estruturas que oferecem vantagens geográficas.
O presidente da Abrazpe, Helson Cavalcante Braga, contextualizou a implantação da estrutura a partir da Lei Federal 14.184/2021, conhecida como marco legal das ZPEs. “Acompanhei o histórico da ZPE de Sergipe e, agora, reiniciando o projeto, temos como vantagem o fato de a legislação atual ser menos restritiva. Além de criar e orientar a ZPE de Sergipe, a Abrazpe se compromete a trazer empresários para que se instalem no espaço. Vamos encaminhar propostas e, em breve, faremos uma visita in loco na área de instalação. Estamos criando todas as condições tributárias, cambiais e administrativas para este que promete ser um dos maiores projetos de desenvolvimento para Sergipe nos próximos anos”, afirmou.
O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, salienta que a ZPE potencializa a capacidade de atração de investimentos para o estado. “A Zona de Processamento de Exportação fortalece nossa posição no mercado global, oferecendo um ambiente mais competitivo para empresas e promovendo a geração de empregos de qualidade. Com ela, criamos um pólo de desenvolvimento industrial”, frisou.
O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, considera que a ZPE é um estímulo à indústria e à inovação em Sergipe. “Estamos investindo no futuro de nosso estado, oferecendo infraestrutura de ponta e incentivos que farão com que nossa economia se expanda e se diversifique. Esta é uma oportunidade única para transformar Sergipe em um centro de excelência industrial e exportador”, pontuou.
O diretor de Novos Negócios da Codise e diretor-presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe (CAZPE), Gibran Ramos, sublinhou que a pauta entrou na prioridade do Estado pela visão de desenvolvimento do governador. “O governador percebeu o potencial estratégico que uma Zona de Processamento de Exportação em Sergipe tem para contribuir na atração de investimentos, gerando novos negócios, empregos e desenvolvimento para o nosso povo. Aliado a isso, em médio e longo prazo, com os investimentos do Sergipe Águas Profundas, a operação da ZPE contribuirá para a maximização de oportunidades para Sergipe, fechando um ciclo virtuoso de infraestrutura colaborativa do Estado, fruto de uma gestão estadista que foca a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano, no presente e para as futuras gerações”, declarou.
Representando a Codise, também participou da reunião em Campinas o diretor Administrativo e Financeiro, Gildo Xavier.
Histórico
O projeto da Zona de Processamento de Exportação está sendo retomado como parte da estratégia de industrialização do estado. Em gestão anterior, a antiga área destinada à ZPE foi repassada pela administração estadual para receber a Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I.
A Sedetec e a Codise vem conduzindo o processo de recriação, responsáveis pela prospecção de áreas para que a nova ZPE seja implantada. Os espaços mapeados foram levados para apreciação do governador Fábio Mitidieri.
A expectativa é de que dois municípios estejam integrados na ZPE de Sergipe. Na Barra dos Coqueiros, as regiões 1 e 4 deverão se instalar nas proximidades do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). Já as regiões 2 e 3 deverão se situar no município de Santo Amaro das Brotas, nas proximidades da rodovia SE-240.
Fonte: Secom
