Da redação, AJN1
Após a Lei Orçamentária do ano de 2021, aprovada no mês de março pelo Congresso Nacional, o orçamento das universidades federais sofreu uma redução de R$1 bilhão, o que compromete o funcionamento das 69 instituições de ensino no próximo semestre. No caso da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a redução foi de 17,9%. O orçamento total (custeio + capital) de 2021 teve um corte de mais de R$ 20 milhões, em relação ao orçamento de 2020. Além do corte, há também um bloqueio de 13,8% dos recursos aprovados, totalizando mais de R$ 32 milhões, entre corte e bloqueio.
De acordo com informações da reitoria da UFS, os cortes mais significativos estão nas ações de graduação, pós-graduação, ensino e pesquisa, com corte de 42,31%; educação básica, com redução de 45,34%; e na rubrica de reestruturação e modernização das instalações, com corte de 46,38%.
“Trata-se de importantes recursos para a manutenção de serviços essenciais como limpeza, energia elétrica, vigilância, bem como aquisição de equipamentos e realização de obras de infraestrutura”, diz um trecho da nota confeccionada pelo Gabinete da Reitoria.
Ainda conforme a nota, embora a situação seja bastante crítica, em face da redução significativa do orçamento de custeio e de capital, e na expectativa de liberação dos valores bloqueados, a instituição manterá o funcionamento de suas atividades acadêmicas e de seus serviços à comunidade.
“Caso não haja reversão do quadro orçamentário das universidades, a UFS terá que realizar alguns ajustes em seu funcionamento que poderá gerar impactos negativos nas ações de ensino, pesquisa e extensão, e no planejamento da retomada das atividades acadêmicas presenciais”, complementa a nota.
A UFS
Única universidade pública do Estado, a UFS possui, atualmente, seis câmpus instalados nas cidades de São Cristóvão, Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Laranjeiras, os quais ofertam 114 cursos de graduação e 75 de pós-graduação para quase 30 mil alunos, distribuídos em 13 mil turmas de graduação e 58 programas de pós-graduação.
A UFS hoje responde pela formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho, atua com pesquisas e atividades de extensão que impactam diretamente em setores sociais e econômicos da sociedade sergipana, além de oferecer educação básica através de seu Colégio de Aplicação.
“O orçamento destinado pelo Governo Federal para a instituição deve atender a todos esses relevantes serviços prestados à comunidade”, conclui a nota.
O que diz o MEC
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse à imprensa gaúcha na quarta-feira (12), que as universidades federais devem ‘adiar projetos’.
“O que nós vamos fazer? Ninguém tem a solução para isso. Para a educação, o que nós vamos fazer é adiar alguns projetos. Por exemplo, projetos de obras, enfim. Nós vamos ter que adiar para ver o que é essencial. Mas tudo vai depender da arrecadação de impostos do Brasil. […] Se aumentar a arrecadação, seguramente, a educação será privilegiada. Nós vamos tentar, mesmo assim, recompor alguns itens que foram cortados do orçamento. Mas a realidade que estamos vivendo é esta, é a realidade em que o ‘lockdown’ e a paralisação da economia minimizaram totalmente a arrecadação de impostos”, justificou Ribeiro.
Como já é notório, o orçamento do MEC destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação. Neste caso, a queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
