Da redação, AJN1
Após um mês das ocorrências de fortes chuvas que ocasionaram enchentes e obrigaram mais de 1.800 pessoas a abandonar suas casas no município de Riachuelo, distante 29 km de Aracaju, o governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, enfim depositou na conta da Prefeitura a verba de R$201 mil para a aquisição de cestas básicas, colchões, água potável e produtos de higiene pessoal e de limpeza. A demora na liberação dos recursos foi alvo de severas críticas por parte da sociedade.
Inicialmente, a ajuda financeira seria no valor de R$600 mil, mas foi reduzida sem qualquer explicação ministerial. Em meio a isso, várias localidades da cidade ficaram devastadas e um caos foi instaurado, com dezenas de famílias ainda necessitando de donativos, principalmente de água potável.
Em conversa com a AJN1, o secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo do Município, Marcondes Hipólito, disse que o auxílio demorou muito para chegar. “Lamento, porque a Defesa Nacional, em reunião, nos prometeu liberar 600 mil reais e só liberou 201 mil. Ainda para completar, o Município perdeu de receita R$700 mil em royalties. Este é um fator preocupante, um Município financeiramente organizado, com pagamentos em dia e com esta situação de reconstruir ruas e casas sem ter condições”, reclama o gestor.
Marcondes Hipólito lembrou ainda que, atualmente, 135 casas estão interditadas pela Defesa Civil, e que 10 famílias ainda estão em casas alugadas pela Prefeitura. “Outras voltaram para as suas residências interditadas, ou estão em casas de parentes, porque não têm para onde ir”.
Ajuda estadual
O secretário também faz críticas ao governo do estado. “O Estado também não sinalizou nada, prometeu ajudar financeiramente, mas até agora nada. O governador Belivaldo Chagas disse, durante a visita ao município, que ia fazer um convênio com a Prefeitura para ajudar famílias e reestruturar a cidade, mas até agora não vimos iniciativa”, conclui o gestor.
Reconhecimento
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O que dizem os governos
Até o fechamento desta matéria, a AJN1 não conseguiu contato com os governos federal e estadual para comentar o assunto. Tão logo consiga, a matéria será acrescida.
