Da redação, AJN1
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu o Estado de Calamidade Pública no território de Sergipe em decorrência da covid-19. A Portaria com o reconhecimento da situação está publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (14). Esta é a segunda vez que o MDR atesta calamidade em Sergipe, a primeira ocorreu em abril, durante o pico do patógeno.
No último dia 6 de outubro, o governador Belivaldo Chagas havia prorrogado, por mais 180 dias, o Estado de Calamidade Pública, em virtude da pandemia. O primeiro decreto estadual foi assinado também em abril. Segundo o Governo, a renovação visa promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia.
O Estado de Calamidade autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do poder público à situação vigente, tais como: nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a elevação de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
Também fica autorizado a requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, “desde que sejam estrita e efetivamente necessários a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidade legais”.
Boletim
Em Sergipe, até esta terça-feira, 13, 80.234 pessoas já testaram positivo para a covid-19 e 2.107 morreram. Foram realizados 180.131 exames e 99.897 foram negativados. Estão internados 202 pacientes, sendo 91 em leitos de UTI (69 na rede pública, sendo 67 adultas e 2 pediátricas; e 22 na rede privada, sendo 21 adultas e 1 pediátricas) e 111 em leitos clínicos (93 na rede pública e 18 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 384 exames coletados.
