O governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência no município de Riachuelo, afetado por inundações na última semana. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. Os recursos, que podem chegar a R$600 mil, serão utilizados para a aquisição de cestas básicas e de kits de limpeza, além de colchões, travesseiros e roupas de cama.
Segundo o diretor da Defesa Civil Estadual, o coronel Alexandre José, o levantamento feito pelas equipes contabilizou 30 pessoas desabrigadas e 870 desalojados . “Por isso, após o cálculo dos itens necessários, chegamos ao valor de R$ 610.963,92, para a aquisição de água mineral, cestas de alimentos, colchões, kits dormitórios [com lençóis, travesseiros, fronhas e cobertores], itens de limpeza, e kits para idosos e crianças contendo fraldas descartáveis e pomadas antiassadura”, detalhou.
De acordo com o chefe de gabinete da secretaria Nacional de Defesa Civil, Wesley Felinto, a agilidade do processo se deu justamente porque as equipes conseguiram captar as orientações e trabalharam rapidamente.
“Quando chegamos, o trabalho já estava bem evoluído. Somente aparamos as arestas para concretizar as ações. Hoje fechamos a questão da ajuda humanitária, com quantitativos e valores. É uma etapa que estamos vencendo, assim como a do reconhecimento federal e homologação estadual. Uma segunda fase será iniciada a partir de amanhã, quando vamos trabalhar com restabelecimento, ou seja, ações para a cidade voltar à normalidade, como limpeza de ruas e canais. As equipes de engenharia estão fazendo a estimativa do que foi destruído pelo desastre e quantificando, para chegarmos aos valores que vão ser solicitados através de PDR, para que sejam enviados para cá”, concluiu.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.
Acompanhamento
Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham, desde a última semana, as ocorrências de desastres naturais na região. As atividades contaram com a visita do secretário, coronel Alexandre Lucas, para avaliação do cenário nas regiões afetadas e apoio à equipe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
Texto alterado às 17h para atualização dos números de desabrigados e desalojados.
