Da redação, AJN1
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), prorrogou, por mais 180 dias, o Estado de Calamidade Pública, em virtude da pandemia do novo coronavíus (covid-19). A norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).
O primeiro decreto que reconhecia Calamidade Pública foi assinado em 13 de abril. Segundo o governo, a renovação visa promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia.
“Fica declarado Estado de Calamidade Pública, em todo o território sergipano, por um período de 180 dias, tomando-se por base as informações contidas no Formulário de Informações de Desastres e demais documentos anexados a este Decreto, em virtude do desastre classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (covid-19)”, diz um trecho do Decreto.
O Estado de Calamidade autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do poder público à situação vigente, tais como: nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a elevação de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
Também fica autorizado a requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, “desde que sejam estrita e efetivamente necessários a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidade legais”.
Boletim
Em Sergipe, 78.380 pessoas já testaram positivo para a covid-19 e 2.061 morreram. Foram realizados 175.206 exames e 96.826 foram negativados.
Estão internados 180 pacientes, sendo 94 em leitos de UTI (74 na rede pública, sendo 69 adultas e 5 pediátricas; e 20 na rede privada, sendo 18 adultas e 2 pediátricas) e 86 em leitos clínicos (67 na rede pública e 19 na rede privada).
São investigados mais quatro óbitos. Ainda aguardam resultado 376 exames coletados.
Leia o decreto na íntegra.
