O I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos, em comemoração aos 20 anos do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais (Neprin), órgão de pesquisa e extensão do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), acontece nos dias 26 e 27, a partir das 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
A abertura do evento será realizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, com o painel “Compliance no sistema jurídico brasileiro”.
Já às 11h, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jónatas Machado, ministrará a conferência “Compliance e princípio anticorrupção: instrumentos internacionais”. No mesmo dia, às 14h30, no painel do Ministério Público, o procurador de Justiça Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), profere palestra sobre “Governança e Integridade no Terceiro Setor”.
O evento seguirá com nomes conhecidos na área jurídica: João Nogueira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Henrique Cardoso, promotor de Justiça e professor do Departamento de Direito da UFS; o procurador do Estado de Sergipe, André Vinhas; o procurador da Fazenda Nacional e Consultor Jurídico na Presidência da República, José Leite; o advogado Ricardo Ribeiro; o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor de Direito Econômico da PUC/PR, Flávio Pansieri; o procurador do Trabalho Dr. Ricardo Carneiro; e o subprocurador geral do Trabalho, Manoel Jorge.
O I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos é uma realização da UFS, em parceria com TCE, Governo do Estado de Sergipe, Assembleia Legislativa de Sergipe, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, AGU, Esmafe-SE, OAB-SE, Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto, Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itabaiana, Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagarto e Escola Municipal de Governo e Administração Pública de Lagarto (EMGAP). Conta ainda com o apoio do grupo Maratá.
A coordenação geral e científica é dos professores-doutores Uziel Santana e Otávio Augusto de Sousa.
Fonte: TCE
