O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco para a apresentação do Indicador de Desenvolvimento Municipal, nesta segunda-feira (22). O evento reuniu o Colegiado e servidores no Auditório do Pleno da Corte.
A palestra, conduzida pelo conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais (TCE/MG) e vice-presidente de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, abordou a metodologia para avaliação holística do desenvolvimento, superando a clássica abordagem econômica.
Segundo Helvécio, o indicador é uma ferramenta de acompanhamento dos avanços das gestões formada por oito dimensões: sanitária, ambiental, cultural, econômico, democrático, social, energético e institucional.
“Cada uma delas tem um peso. É atribuída uma nota em resposta a 112 quesitos e, a partir dessa nota, se tem a avaliação da prefeitura. A ideia é que ao longo do mandato, especialmente no ano que vem, quando os prefeitos eleitos começam seus mandatos, o Tribunal de Contas possa acompanhar essa performance sempre fazendo a comparação do prefeito com ele mesmo. Ou seja, como ele recebeu e como ele vai entregar o desenvolvimento na sua jurisdição”, explica.
É importante ressaltar que o indicador não substitui a avaliação que é feita pelos TCs por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mas funciona como um complemento, o que, de acordo com Sebastião, foi criado a partir da experiência exitosa que essas entidades têm com o IEGM.
O auditor de Controle Externo I e chefe da Assessoria de Planejamento, Marcos Rocha, que foi um dos espectadores da palestra, explica que essa ferramenta de análise se somará à busca pelo monitoramento das políticas públicas.
“O que ele trouxe hoje para a gente seria mais uma situação que poderíamos verificar junto aos municípios, de que forma a gente pode auxiliar as políticas públicas locais e, claro, fazer o nosso trabalho de monitoramento dessas políticas”, diz.
A presidente do TCE/SE, Susana Azevedo, que fez a abertura, classifica o evento como enriquecedor, visto que aborda uma temática que é parte da rotina da Corte, enquanto entidade indutora da boa política pública.
“A utilização de indicadores é importante porque eles fornecem informações claras e acessíveis, promovem a participação cidadã, visando a fortalecer a confiança do público nas instituições, assim como permite comparações ao longo do tempo e entre diferentes regiões, possibilitando o aprendizado a partir de experiências bem-sucedidas e a replicação de boas práticas”, destaca.
A metodologia possui alinhamento internacional com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a tecnologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
