A partir da próxima segunda-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento do 13º salário para novos aposentados e pensionistas — ou seja, que tiveram o benefício concedido a partir de maio deste ano.
Ao todo, 2,4 milhões de segurados vão receber a gratificação, que soma R$ 2,9 bilhões.
Os demais beneficiários já receberam o 13º antecipado nas competências de abril e maio, em repasse que totalizou R$ 73,3 bilhões para 34,2 milhões de pessoas. A antecipação ocorre desde 2020.
A parcela dos novos segurados será depositada de uma única vez, junto à renda mensal. O pagamento segue a ordem do número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, e vai até 5 de dezembro.
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518) recebe primeiro.
Em seguida, são pagos os valores para quem tem renda mensal acima do mínimo e até o teto do INSS, hoje em R$ 8.157,41.
Como funciona o pagamento do 13º do INSS?
O 13º do INSS é calculado a partir do mês em que o segurado começou a receber o benefício.
Quem já estava aposentado em janeiro do ano de pagamento recebe o valor integral, dividido em duas parcelas: uma paga no primeiro semestre e a outra até a competência de novembro.
A segunda parcela pode ter desconto de Imposto de Renda (IR), caso o segurado esteja sujeito à cobrança. Para quem se aposentou ao longo do ano, o valor é proporcional aos meses em que teve direito ao benefício.
Segurados que começam a receber o benefício depois do adiantamento das duas parcelas recebem o 13º de uma única vez no fim do ano. Já quem está em auxílio-doença recebe uma quantia proporcional ao período de afastamento, calculada conforme o tempo em que o benefício temporário permanecer ativo.
Veja como fazer a consulta
A consulta ao benefício estará liberada para todos os segurados a partir do dia 24 no aplicativo ou site Meu INSS.
Quem recebe um salário mínimo costuma visualizar o valor antes dos demais. A partir do primeiro dia de pagamento, o extrato atualizado fica disponível para todos os segurados.
A consulta pode ser feita no Meu INSS, disponível no site e nos aplicativos para Android e iOS. Para acessar, é necessário cadastro no Portal Gov.br.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Têm direito ao 13º aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Nos casos de auxílios temporários, o pagamento é proporcional aos meses do benefício. Por exemplo, se o segurado recebeu o auxílio-doença por seis meses, o cálculo do 13º será feito com base nesse período, e não no valor cheio do ano.
Segurados do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não recebem a gratificação.
E o desconto do IR?
O desconto do IR será aplicado apenas para quem se enquadra nas regras de cobrança.
Hoje, ficam isentos os beneficiários que recebem até dois salários mínimos e aqueles com doenças graves. A nova faixa de isenção para rendas de até R$ 5.000 começa a valer somente em 1º de janeiro.
Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm uma parcela extra de isenção no mês de aniversário. Já quem se aposentou neste ano receberá o 13º de forma proporcional aos meses em que já tem direito ao benefício.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 24/11
- Final 2: 25/11
- Final 3: 26/11
- Final 4: 27/11
- Final 5: 28/11
- Final 6: 1/12
- Final 7: 2/12
- Final 8: 3/12
- Final 9: 4/12
- Final 0: 5/12
Para quem recebe acima do salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1/12
- Finais 2 e 7: 2/12
- Finais 3 e 8: 3/12
- Finais 4 e 9: 4/12
- Finais 5 e 0: 5/12
Fonte: Exame
