Para garantir mais segurança para as crianças que são transportadas em veículos de passeio, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta quinta-feira (4) uma série de fiscalizações em lojas que comercializam cadeirinhas infantis para veículos, bebê conforto, assentos de elevação, capacetes, pneus para motocicletas, serviços de reforma de pneus para automóveis, dentre outros itens.
A ação faz parte da operação nacional ‘Férias Seguras’, que tem como objetivo garantir que somente dispositivos que ostentam o selo de certificação do Inmetro sejam comercializados no estado. “Nossos fiscais percorrem o comércio para verificar se os produtos possuem o selo do Inmetro. O selo representa que aquele produto passou por diversos testes e que não oferece risco algum durante seu uso”, explica o presidente do ITPS, Denisson Salustiano.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, ressalta que a operação ajuda a evitar a comercialização irregular dos dispositivos que, sem a certificação do Inmetro, colocam em risco a segurança e a saúde das crianças. Os tipos de cadeirinhas para carro são divididos em grupos que se relacionam com a faixa etária e o peso da criança. Ainda segundo a gerente, é necessário considerar alguns critérios para cada tipo de cadeirinha. São eles:
- Bebê conforto: usado do nascimento até um ano de idade ou até 13 quilos;
- Cadeirinha ou “cadeira de segurança”: ideal para crianças de um a quatro anos de idade, com peso de nove a 18 quilos;
- Dispositivo “assento de elevação” ou booster: utilizado por crianças com idade entre quatro e dez anos.
“Seja qual for o produto adquirido pelos pais ou responsáveis, é importante certificar-se de que o item atenda às normas brasileiras de segurança e tenha o selo de conformidade do Inmetro fixado. Além disso, todas as informações obrigatórias, como idade e peso, devem estar descritas nos produtos”, destaca o gerente da loja, Willian Santana.
Se forem encontradas irregularidades nos itens fiscalizados, o estabelecimento é notificado e pode ser multado em mais de R$ 1 milhão.
Denúncias
Para denúncias sobre irregularidades, os consumidores podem contatar o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e selecionar a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são tratadas de forma anônima, e os consumidores podem solicitar feedback sobre o progresso das fiscalizações relacionadas às suas demandas.
Fonte: Secom
