O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza a Operação Semana do Consumidor com foco na fiscalização de mais de 40 produtos comercializados no estado, incluindo balanças comerciais, produtos pré-embalados, eletrodomésticos e itens de segurança doméstica.
Entre os principais alvos estão as balanças, que devem passar por verificação para garantir que estejam certificadas e operando dentro dos padrões exigidos, evitando erros de pesagem que possam gerar prejuízos ao consumidor.
Também são fiscalizadas as chamadas massas desiguais, que se referem principalmente a produtos pré-embalados com peso variável entre as unidades, comuns em itens como queijos, frutas e carnes. A verificação tem como objetivo garantir que a quantidade informada na embalagem corresponda ao conteúdo efetivamente entregue ao consumidor.
A ação abrange ainda eletrodomésticos e produtos considerados essenciais para a segurança doméstica, a exemplo de cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos, além de serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio. Os itens inspecionados devem apresentar o selo do Inmetro, que comprova a realização de testes e o atendimento aos requisitos mínimos de segurança.
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a operação é fundamental para garantir transparência nas relações de consumo. “Essa ação reforça o compromisso do ITPS em proteger o consumidor e assegurar que os produtos comercializados estejam seguindo as normas. Nosso trabalho busca equilíbrio e confiança na relação entre quem compra e quem vende”, afirmou.
A Operação Semana do Consumidor antecede o período oficial da Semana do Consumidor, que neste ano acontece entre os dias 9 e 16 de março, data criada para incentivar o consumo consciente e fortalecer a relação entre empresas e clientes. Empresas e estabelecimentos flagrados comercializando produtos em desacordo com as normas estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com aplicação de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Como denunciar
Em caso de irregularidades ou dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Também é possível encaminhar imagens que comprovem a desconformidade. O atendimento presencial está disponível na sede do Instituto, localizada na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Fonte: Secom
