O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou mais de dois mil produtos durante a operação especial ‘Férias Seguras’, que ocorreu em quatro municípios do estado. O resultado da ação de fiscalização foi divulgado nesta terça-feira (9), com saldo de 13 notificações e multas. Itens como capacetes, pneus, dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas), sistema de Gás Natural Veicular (GNV), entre outros, foram alvos da operação.
Durante a ação, os agentes fiscais do ITPS inspecionaram produtos nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Areia Branca, abrangendo um total de 30 empresas que comercializam os itens que oferecem serviços.
Foram identificadas irregularidades como falta de calibração de equipamentos, serviços de reforma de pneus fora da validade de calibração, ausência de envio de pneus para ensaios laboratoriais, falta de auto-verificação dos serviços, insuficiência de documentação acessível e pneus reformados sem o número de registro no selo de identificação. Por conta das irregularidades, 13 notificações foram dadas aos fabricantes e comerciantes. As multas previstas por essas irregularidades variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O diretor-presidente do ITPS, Denisson Salustiano, destaca a gravidade dessas falhas. “Essas irregularidades representam sérios riscos para os consumidores, colocando em perigo a segurança e a integridade dos usuários desses produtos. Estamos comprometidos em intensificar nossas fiscalizações para garantir que todos os produtos comercializados estejam de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro”, afirma.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, orienta que os consumidores fiquem atentos durante as compras. “É importante que o consumidor verifique a presença do selo do Inmetro e das informações do fabricante em língua portuguesa na embalagem. Assim como em qualquer outro produto, a orientação também é não adquirir se a embalagem estiver violada”, explica.
Como denunciar
Os consumidores que desejarem fazer denúncias ao ITPS podem entrar em contato pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível enviar informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site do ITPS e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas é necessário registrar um e-mail caso o consumidor queira receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Fonte: Secom
