A Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) assinou a Portaria n. 81/2021, que dispõe sobre procedimentos de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV2), bem como sobre as atividades presenciais de perícias, audiências e atendimento no âmbito da instituição.
A partir de 2 de agosto, será retomado o atendimento presencial, de forma que as unidades judiciárias e a Seção de Atendimento e Protocolo devem designar ao menos um servidor para o atendimento garantindo o acesso à justiça e auxiliando o jurisdicionado naquilo que se revelar necessário, em especial os excluídos digitais, nos termos do previsto na Recomendação CNJ n. 101, de 12 de julho de 2021.
Nas unidades jurisdicionais localizadas no edifício-sede da JFSE, bem como nas Subseções de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, o atendimento será realizado das 8h às 15h. Já na 5ª Vara – Juizado Especial Federal, o atendimento ocorrerá de 7h às 15h.
É importante ressaltar que, apesar da retomada do atendimento presencial, o atendimento às partes, advogados, procuradores e demais interessados continuará a ser realizado, preferencialmente, através do Balcão Virtual ou e-mail, das 9h às 18h, ou ainda pelo telefone (79) 3216-2200, no horário de trabalho presencial, nos dias úteis.
Audiências
A critério das unidades jurisdicionais, audiências presenciais também estão autorizadas, entretanto, sempre que possível, será adotada a via eletrônica ou mista para a realização das mesmas. Ressalta-se que os atos presenciais deverão ser realizados entre as 7h e as 16h, devendo ser concluídos, no máximo, até as 18h.
Fonte: Ascom JFSE
