O juiz Icaro Tavares Cardoso, da 8ª Vara Criminal de Aracaju, concedeu alvará de soltura em detrimento à prisão preventiva, a Mário Chiachiaretta Neto, acusado de atropelar e matar o ciclista André Rodrigues Espínola no último dia 20 de julho.
Em sua sentença, o magistrado afirma: “Não há indicativo de que em liberdade o acusado praticará atos delituosos, colocando em risco a ordem pública, pois, em consulta ao SCP-V do TJSE, não se divisa nenhuma outra ação penal na qual figura ou figurou o denunciado como réu, bem como que, segundo consta dos autos, o réu teve a sua CNH cassada, além de ser possível a sua suspensão do direito de dirigir”.
A prisão fica convertida em medidas cautelares:
Comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades; não manter contato com pessoa arrolada como testemunha nesta ação, devendo o acusado dela permanecer distante; não se ausentar da Comarca de Aracaju, sem autorização judicial, por mais de oito dias; recolher-se em seu domicílio nos dias de folga e, nos dias úteis, das 20h às 06h; submeter-se à monitoração eletrônica; fica suspensa a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; deve ser aplicada a monitoração eletrônica, pelo prazo de 120 dias, sujeito a prorrogação; se não houver tornozeleira eletrônica disponível, fica dispensado o seu uso; o acusado deve manter o endereço atualizado.
O descumprimento de quaisquer das medidas impostas pode provocar a conversão em prisão preventiva.
Entenda
O oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) em Sergipe, André Rodrigues Espínola, 45, foi atropelado e morto enquanto trafegava de bicicleta pela avenida Inácio Barbosa, nas imediações do banho doce, no bairro Aruana, em Aracaju. O acidente aconteceu no início da noite do dia 20, quando o condutor do Ecosport, branco, de placas QTY-3I47, bateu em um Renault Duster e em seguida atingiu a vítima.
O motorista atropelador, identificado pela polícia como Mário Chiacchiaretta Neto, que estava embriagado, conforme teste do etilômetro, foi preso pela equipe do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e autuado em flagrante por homicídio doloso.
De acordo com populares, o Ecosport trafegava em alta velocidade pela avenida, no sentido Aruana/Atalaia, quando bateu no fundo de um Renault Duster, perdeu o controle da direção e invadiu a pista contrária, atingindo o oficial de justiça. Com o impacto a bicicleta ficou parcialmente destruída. Já o Renault Duster subiu o passeio e foi parar em meio a vegetação às margens da via.
