O juiz federal Steven Merryday rejeitou o processo de difamação de US$ 15 bilhões (R$ 79,6 bilhões) movido pelo presidente Donald Trump contra o jornal americano New York Times, a quem acusa de calúnia e difamação, alegando que uma série de artigos teve como objetivo minar sua candidatura e manchar sua reputação como empresário bem-sucedido. A publicação, um dos veículos de comunicação mais proeminentes do mundo, classificou a ação judicial como uma tentativa de intimidação e de silenciar o jornalismo independente.
Merryday rejeitou a queixa, considerando-a “decididamente imprópria e inadmissível”, e concedeu aos advogados do presidente 28 dias para reapresentar a ação judicial.
“Uma reclamação não é um megafone para relações-públicas, nem um pódio para um discurso apaixonado em um comício político, nem o equivalente funcional do Hyde Park Speakers’ Corner”, escreveu o magistrado.
Em uma decisão de quatro páginas, o juiz da Flórida disse que estava rejeitando a ação porque ela violava “de forma inequívoca e imperdoável” as regras que regem os processos civis:
“Uma queixa é uma declaração curta, clara e direta de alegações de fatos suficientes para criar uma reivindicação aparentemente plausível de reparação e suficiente para permitir a formulação de uma resposta informada”, escreveu ele. “Embora os advogados tenham uma certa liberdade expressiva ao defender a reivindicação de um cliente, a queixa nesta ação vai muito além dos limites dessa liberdade.”
Entenda o caso
Trump anunciou a ação judicial em uma publicação na rede social Truth Social na terça-feira. Ele acusou o que chamou de “endosso insano” do New York Times à então candidata presidencial Kamala Harris nas eleições de 2024. Ele também citou uma capa da chamada do jornal, que dizia: “é difícil imaginar um candidato menos digno de servir como presidente dos Estados Unidos do que Donald Trump”.
“O New York Times foi autorizado a mentir, difamar e caluniar-me livremente por muito tempo, e isso acaba, AGORA!”, escreveu o republicano. “[O jornal tem um] método de décadas mentindo sobre o seu Presidente Favorito (EU!), minha família, meus negócios, o Movimento América Primeiro, o MAGA e nossa Nação como um todo”.
O valor da indenização exigida por Trump supera a atual capitalização de mercado do New York Times Company, estimada em cerca de US$ 9,65 bilhões (R$ 51,3 bilhões, aproximadamente).
Em comunicado, o New York Times afirmou que a ação judicial “não tem mérito”, e criticou a ação movida pelo presidente, classificando-a como uma tentativa de silenciar o jornalismo independente.
— Este processo não tem mérito. Ele carece de qualquer base legal legítima e, em vez disso, é uma tentativa de sufocar e desencorajar o jornalismo independente. O New York Times não será dissuadido por táticas de intimidação. Continuaremos buscando os fatos, sem medo ou favorecimento, e defendendo o direito da Primeira Emenda dos jornalistas de fazer perguntas em nome do povo americano — declarou um porta-voz do New York Times.
O processo, registrado na corte federal de Tampa, no estado da Flórida, cita reportagens e artigos de opinião publicados pelo jornal, além do livro Lucky Loser: How Donald Trump Squandered His Father’s Fortune and Created the Illusion of Success (“Perdedor sortudo: Como Donald Trump desperdiçou a fortuna do pai e criou a ilusão de sucesso”), publicado em 2024 e escrito por dois repórteres do Times.
“O livro e os artigos fazem parte de um padrão intencional e malicioso de difamação contra o presidente Trump por parte do New York Times”, diz a petição inicial do processo. “Os réus simplesmente ignoraram sua violação da ética jornalística porque o livro e os artigos serviriam aos objetivos do New York Times e de seus apoiadores no Partido Democrata”.
Além do jornal, o processo também cita como réus os repórteres Susanne Craig, Russ Buettner, Peter Baker e Michael S. Schmidt, além da editora Penguin Random House LLC. Ainda descreve a abordagem editorial do Times como “uma operação de difamação e calúnia em escala industrial contra opositores políticos”.
O anúncio do processo repercutiu imediatamente nos meios políticos e midiáticos. Aliados de Trump elogiaram a medida como uma “resposta corajosa” ao que consideram perseguição da imprensa, enquanto críticos apontaram que a ação seria mais uma tentativa do republicano de intimidar jornalistas e minar a liberdade de expressão no país.
Esta não é a primeira vez que Trump entra em uma batalha judicial contra veículos de imprensa. Em julho, ele processou as empresas Dow Jones & Co., News Corp. e Rupert Murdoch por difamação, pedindo US$ 10 bilhões (R$ 53,1 bilhões) em indenização após o Wall Street Journal publicar uma reportagem alegando que o republicano teria enviado uma carta de aniversário sugestiva a Jeffrey Epstein — magnata condenado por exploração sexual que manteve relações próximas com famosos americanos por décadas, incluindo o atual presidente.
Mais tarde, os democratas da Câmara divulgaram a suposta carta como parte de um lote de documentos recebidos pelo Comitê de Supervisão da Câmara.
Trump também fechou um acordo com a Paramount Global em julho, relacionado a um processo sobre uma entrevista do programa 60 Minutes, da CBS, com a então vice-presidente Kamala Harris. Em dezembro, a ABC concordou em pagar US$ 15 milhões (R$ 79,7 milhões) à futura fundação ou museu presidencial de Trump para encerrar outra ação por difamação.
No entanto, Trump também sofreu derrotas — incluindo a rejeição, por parte de um juiz de Manhattan, de seu processo contra o jornalista Bob Woodward e uma editora, relacionado à divulgação de gravações de entrevistas feitas durante seu primeiro mandato.
Em 2009, quando ainda era um empresário do setor imobiliário, Trump perdeu um processo de US$ 5 bilhões (R$ 26,5 bilhões) por difamação contra Timothy O’Brien, então editor do New York Times, que havia publicado um livro em 2005 questionando o status de bilionário de Trump.
Fonte: Exame
