Após sofrer maus-tratos durante uma castração caseira, o cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, ingressou com uma ação judicial contra sua tutora em Sapiranga, no Rio Grande do Sul. A Justiça determinou que Theo permaneça sob os cuidados da médica veterinária Aline München, que denunciou o caso, até que a ação seja julgada.
A juíza Paula Mauricia Brun, da 1ª Vara Cível de Sapiranga, concluiu que a tutora não tem “condições” de manter o cachorro devido ao sofrimento que lhe causou, o que poderia expô-lo novamente a riscos e maus-tratos. A magistrada também ressaltou que o Código Ambiental do Rio Grande do Sul assegura que os animais possuem direitos e devem ser protegidos judicialmente quando esses direitos são violados, proibindo seu tratamento como objetos.
A juíza destacou que o crescente reconhecimento da sociedade sobre a capacidade de sofrimento dos animais e a necessidade de sua proteção foi evidenciado pelos esforços de resgate durante as recentes enchentes no estado. Ela enfatizou a importância de cuidar dos animais e respeitar seus direitos e dignidade.
Segundo o depoimento de München à Justiça, a tutora de Theo entrou em contato com a clínica My Clinic Saúde Animal solicitando uma consulta urgente devido a um sangramento que o cão apresentava após uma castração caseira. Theo chegou à clínica em estado crítico, todo ensanguentado e sem medicação ou cuidados pós-cirúrgicos adequados.
München relatou que Theo teve os testículos “dilacerados” e a área foi suturada com um fio inadequado. Exames de sangue revelaram anemia e uma infecção severa.
A própria clínica veterinária processou a tutora, buscando a perda definitiva da guarda do cão e compensação pelos custos de tratamento e danos. Theo não poderá ser adotado até que a ação seja concluída.
*Com informações G1