O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da suposta trama golpista terá início às 9h desta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Será o primeiro de cinco dias já reservados para o julgamento, em oito sessões. Nos dias 2, nos períodos da manhã e à tarde; 3, de manhã; 9, manhã e tarde; 10, manhã e 12 de setembro, de manhã e à tarde.
Além de Bolsonaro, serão julgados Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-ministro do gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Mauro Cid, ex-ajudante do Ordens, e Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ e ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A primeira sessão será aberta nesta terça-feira pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e terá a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará os principais pontos da acusação e das defesas.
Depois, começam as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.
Os primeiros serão os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, em função do acordo de delação premiada. Na sequência, se manifestam os demais, por ordem alfabética.
Essas manifestações deverão somar cerca de 10 horas, considerando as falas da PGR e dos advogados dos oito réus, e ocupar as sessões iniciais do processo, na terça e na quarta-feira (3).
Leitura do relatório
Uma vez marcado e iniciado, o julgamento tem um rito próprio. Primeiro, o relator faz a leitura do relatório, que passa a ser elaborado com a conclusão da etapa de alegações finais.
Nesta etapa, prevista para a primeira semana, Moraes vai resumir tudo o que ocorreu na instrução processual, como os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas.
Acusação da PGR
A PGR, em julho, ao apresentar as alegações finais, pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que teve o processo suspenso em relação aos dois últimos crimes, que ocorreram após sua diplomação.
No julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai apresentar os principais pontos da acusação.
A PGR acusou Bolsonaro de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o parecer da PGR, o ex-mandatário “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” da democracia.
Alegações das defesas
Em seguida, as defesas dos réus terão prazo de uma hora para apresentar seus argumentos às acusações de Gonet.
Nas alegações finais, de modo geral, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou que ele seja inocentado e pediu que, em caso de condenação, a pena não passe de dois anos.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro insistiram na falta de provas que pudessem colocar o ex-presidente no centro da trama golpista.
Apresentações dos votos
Após essa fase, o relator apresenta o seu voto e os demais ministros do colegiado, posteriormente, iniciam o debate.
Pela composição da Turma, os votos serão dados, na sequência, por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado.
Para que haja absolvição ou condenação é preciso que haja maioria de votos, ou seja, três posicionamentos no mesmo sentido. Nos dois casos é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.
A previsão é que o voto do relator da ação penal da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, só deve ser proferido na sessão do dia 9 de setembro, na segunda semana de análise.
Fonte: IG
