Nesta quarta-feira (4), nono dia do Tribunal do Júri, está prevista para começar a fase de interrogatórios dos ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022. Antes, será ouvido um psiquiatra forense, arrolado no processo como testemunha de defesa de Paulo Rodolpho. O julgamento, que é presidido pelo juiz federal Rafael Soares, titular da 7ª Vara Federal de Sergipe, acontece no Fórum Ministro Heitor Costa, na cidade de Estância.
O primeiro a ser interrogado será William Barros Noia, seguido de Paulo Rodolpho e, em sequência, Kleber Nascimento. A etapa seguinte aos interrogatórios, prevista para quinta-feira (5), é o debate, que será iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela assistência de acusação, que terão 2h30 (tempo total) para apresentar suas teses acusatórias. Em seguida, a defesa de cada réu terá 50 minutos para apresentar suas teses defensivas, totalizando 2h30. O MPF e a assistência de acusação poderão solicitar réplica, com duração total de 2h. Havendo réplica, a defesa terá direito à tréplica, também de 2h, sendo 40 minutos para cada réu.
Na sequência, o Conselho de Sentença se reunirá para responder aos quesitos propostos pelo presidente do Júri, juiz federal Rafael Soares. São as respostas a esses quesitos que definirão se os réus serão absolvidos ou condenados.
Participam do julgamento, representando o Ministério Público Federal (MPF), os procuradores da República Rômulo Almeida, responsável pelo processo, e Eunice Dantas, de Sergipe, além dos procuradores Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros e Henrique Hahn Martins de Menezes, integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ/MPF). O grupo é uma unidade nacional do MPF, convocada a pedido do procurador responsável pelo caso para atuar em processos de alta complexidade.
O processo do caso Genivaldo Santos foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações de grande complexidade, impacto e repercussão ambiental, econômica e social, como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS), entre outros.
Com informações da Ascom TRF5
