Da redação, AJN1
Cerca de 315 famílias das ocupações Brisa Mar, Marielle Franco e Terra Santa, situadas em um extenso terreno de frente para o mar na avenida Inácio Barbosa, bairro Mosqueiro, zona Sul da capital, tiveram que deixar o local na manhã desta terça-feira, 19, após mandado judicial de reintegração de posse, expedido pela 13ª Vara do poder Judiciário de Sergipe.
O terreno em questão é o antigo Clube da Telergipe, uma área gigantesca na beira da praia. De um lado, as famílias dizem que a área é pertencente à União, do outro, a Justiça diz que pertence a uma construtora, cujo nome, apurado por esta reportagem, é ‘Ventura Empreendimentos’.
A ação de reintegração de posse foi pacífica, e envolveu equipes das Assistências Sociais do Estado e da Prefeitura de Aracaju, além de equipes da Polícia Militar e da Defensoria Pública.
Contudo, as famílias estão queixosas com a Prefeitura e o Estado. Isso porque elas alegam que desde fevereiro de 2020, quando ocuparam a área, nenhuma secretaria de esfera municipal ou estadual procurou saber do que se tratava. Durante o período crítico da pandemia, dizem as famílias, nem mesmo uma cesta básica foi enviada pelos entes supracitados.
As famílias lembram que apenas no último dia 21 de setembro, por ordem do Tribunal de Justiça, às vésperas da reintegração de posse, as assistências sociais da Prefeitura e Estado fizeram uma força-tarefa para identificar as famílias.
“Estamos aqui para ajudar as famílias. Entramos aqui em fevereiro de 2020 nesse terreno da antiga Telergipe e, até em então, sabemos que é uma terra da União. Aí a Construtora Ventura Empreendimentos entrou na Justiça solicitando a reintegração de posse, expedida pelo juízo da 13ª Vara, e a gente está negociando o melhor possível para essas famílias que estão aqui. Temos mais de 300 famílias aqui, que vendem chapéu, queijo na praia, outros trabalham como garçom, muitos pescam na praia para sobreviver. Depois da pandemia veio todo esse problema”, destaca Gilberto Oliveira, coordenador do Movimento de Homens e Mulheres sem Terra e sem Teto de Sergipe (Mutese).
E Gilberto continua: “O nosso povo ficou à mercê, porque não existe um programa de moradia. Desde que chegamos aqui, a Prefeitura de Aracaju e o Estado só vieram aqui no dia 21 de setembro para fazer o cadastramento, porque a Justiça tinha ordenado, já que é um processo de praxe antes da reintegração de posse. Antes dessa data, nunca vieram fazer nada, nem nos oferecer um prato de comida, nem isso. Seria muito bom se eles tivessem nos cadastrado antes, nos dado cesta básica para matar a fome das famílias. O objetivo é prejudicar as famílias e nos botar no olho da rua. Repito: em nenhum momento, Estado e Prefeitura foram solidários conosco”, conclui.
Em entrevista à imprensa, a secretária Municipal da Assistência Social, Simone Passos, disse que as equipes da secretaria estiveram no local anteriormente para fazer o levantamento das famílias, no dia 21 de setembro. “Fizemos um levantamento. Identificamos que 481 barracos e 353 famílias, que, em sua maioria, possuem residência fixa, se é alugada, se é própria, se é cedida, a gente não sabe. Mas são fixas, segundo o Cadastro Único do governo federal”, disse.
