Mês de junho não é só de festas. É também é um mês em que se intensifica a campanha mundial contra o trabalho infantil.
A Lei brasileira é clara quando diz que jovens de 13 anos ou menos tem que estar na escola. O trabalho só é permitido a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz, ou seja, ele tem que estar trabalhando e se qualificando profissionalmente.
É por isso que, neste mês de junho, o programa de aprendizado Aprendiz Integrado está em campanha para esclarecer a Lei do Aprendiz (10.097/2000). A Lei diz que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos na condição de aprendiz. A cada 10 funcionários, um tem que ser aprendiz.
Apesar da lei está completando 22 anos, a sociedade pouco sabe da sua existência e como fiscalizar e exigir que as empresas cumpram sua cota de aprendizes.
“Boa parte das empresas sabem da cota do aprendiz, mas, muitas vezes, não sabem como executá-la. Já os jovens, poucos têm a informação do direito ao primeiro emprego e qualificação profissional”, adverte a coordenadora nacional do Aprendiz Integrado, a Dra. Em Educação Mafra Meris.
Benefícios
Através do programa, jovens entre 14 e 24 anos têm acesso às vagas nas empresas e se qualificam profissionalmente. Isso sem custo para a empresa e para o aprendiz.
“As empresas precisam se conscientizar que o jovem aprendiz é um bônus e não um ônus. Dar o primeiro emprego ao jovem produtivo contribui tanto para a empresa, que oxigena o quadro pessoal com alguém disposto a trabalhar e aprender muito, além do benefício para a sociedade, pois esse jovem pode estar saindo das ruas, sem perspectiva e vulnerável à marginalidade”, explica a coordenadora.
Para entrar no programa, o jovem se inscreve no @aprendizintegrado, onde é disponibilizado links sempre que há vagas para aprendiz. Eles fazem o cadastro online e recebem treinamento antes e durante o contrato com a empresa, com duração de um ano.
Além de prepará-lo para a entrevista com os recrutadores, o programa Aprendiz Integrado acompanha toda a trajetória do jovem, ministrando cursos de formação profissional, qualificando-o para o mundo do trabalho.