O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar. A indicação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.
A indicada do presidente da República precisa ser sabatinada e ter o nome aprovado pelo Senado Federal para assumir cargo no tribunal superior que julga crimes militares.
Atualmente, o STM tem atualmente apenas uma ministra mulher. Maria Elizabeth Rocha também foi indicada pelo presidente Lula, em 2007, é a primeira ministra a compor o tribunal e também a primeira mulher eleita para ser presidente do tribunal. Elizabeth toma posse no próximo dia 12 de março.
No STM, se aprovada pelos senadores, Verônica Sterman vai ocupar vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.
“Tive a honra de indicar a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar. Se sua indicação for aceita pelo Senado, ela se juntará à primeira mulher ministra da Corte, Maria Elizabeth Rocha, também indicada por mim em 2007”, afirmou Lula em uma rede social.
“Recebo com muita honra e emoção a indicação do presidente Lula. Como advogada criminalista militante há 20 anos, sempre louvei o papel que a Justiça Militar e, em especial o Superior Tribunal Militar, representam na história de nosso país e do direito de defesa. O fato de ser mulher, ainda mais numa data especial como a de hoje, me enche ainda mais de responsabilidade de honrar essa indicação. Coloco-me, humildemente, à disposição do Senado Federal para a sabatina e estarei visitando cada um dos excelentíssimos senhores senadores para apresentar meu currículo e história na defesa de nossa Constituição”, disse Verônia Sterman.
Publicada no Dia Internacional das Mulheres, a indicação de Verônica Sterman é feita em um contexto de cobrança sobre Lula por mais mulheres em postos importantes do funcionalismo público.
Para o Supremo Tribunal Federal, após nomear Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski e Flávio Dino à cadeira deixada por Rosa Weber, o presidente tem utilizado vagas em tribunais e outras cortes superiores para amenizar as críticas.
Lula nomeou Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lobo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o o Superior Tribunal de Justiça, o presidente escolheu Daniela Teixeira.
Quem é Verônica Sterman?
De acordo com um perfil em rede social profissional, Verônica Sterman é sócia proprietária de um escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial.
Segundo esse perfil, ela é graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também fez uma especialização Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e um mestrado em Direito de Processo Penal na Universidade de São Paulo (USP).
Em junho de 2024, antes de ser indicada ao STM, Sterman esteve em lista tríplice de indicação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A lista referia-se a uma vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o tribunal.
No entanto, o escolhido do presidente Lula para a vaga foi o advogado Marcos Moreira de Carvalho, que tomou posse em setembro com desembargador.
O que é o STM?
O STM integra a Justiça Militar, que, segundo a Constituição, julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). O tribunal é composto por 15 ministros sendo:
A corte é composta por quinze ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. A divisão das vagas é feita da seguinte forma:
- 3 almirantes da Marinha;
- 4 generais do Exército;
- 3 brigadeiros da Aeronáutica;
- 5 civis.
Fonte: G1
