No Brasil, estima-se que 1.053.000 pessoas vivem em condições de “escravidão contemporânea”. O dado é resultado de um levantamento feito pela organização internacional de direitos humanos Walk Free, divulgado neste ano e que avaliou a situação de 160 países.
Em número absolutos, o Brasil ficou em 11ª lugar no ranking. Entre os 10 primeiros, estão Índia, China, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Indonésia, Nigéria, Turquia, Bangladesh e Estados Unidos. Segundo o estudo, esses países respondem, juntos, por cerca de 2 a cada 3 pessoas vivendo em escravidão contemporânea no mundo e mais da metade da população mundial.
Muitos desses países compartilham características sociais e econômicas similares, com proteção limitadas para as liberdades civis e direitos humanos, ou estão em regiões voláteis, com instabilidade política e conflitos.
Uma das possíveis raízes do problema mencionadas pelo documento é o aumento da “cultura do consumo”, que, por um lado, pode impulsionar o crescimento econômico e a inovação, mas, por outro, pode “contribuir para a degradação ambiental, a desigualdade social e padrões insustentáveis de consumo e desperdício”.
“Bens produzidos com trabalho forçado agora viajam pelo mundo mais longe do que nunca, com quase 2/3 de todos os casos de trabalho forçado conectados às cadeias de suprimentos globais. Os trabalhadores são explorados em diversos setores e em todas as etapas da cadeia de abastecimento, embora a maior parte do trabalho forçado ocorra nos níveis mais baixos, como a extração de matérias-primas e as etapas de produção”, afirma a organização.
No Brasil, os 5 produtos importados que mais correm risco de ter sua origem baseada em trabalho escravo são eletrônicos, roupas, óleo de palma, painéis solares e produtos têxteis.
Resposta do governo
A Walk Free chama a atenção para o papel crítico desempenhado por governos no desenvolvimento e implementação de leis, políticas e programas necessários para prevenir e responder à escravidão contemporânea, categorizando a resposta do poder público frente à questão.
O levantamento qualificou as ações brasileiras como “fortes”. Contudo, ressalta que o país, assim como os Estados Unidos, o Brasil prejudica seu conjunto de medidas ao forçar pessoas a situações que vão “além das circunstâncias que as convenções internacionais consideram aceitáveis”, como o trabalho obrigatório imposto a detentos.
Para a análise de qualidade de resposta governamental, foram considerados aspectos como mecanismos do Poder Judiciário para evitar mais casos, apoio oferecido às vítimas (a fim de que possam sair do ciclo de violação de direitos) e o modo como o governo e o empresariado que atua no país reagem perante os casos – se param de fornecer bens e serviços envolvidos com a cadeia de escravidão. No Brasil, o nível de resposta foi classificado como 51,3%. No índice, quanto mais próximo de 100%, melhor a resposta do governo.
Na tentativa de reverter a situação, o documento também traz algumas sugestões aos governos, comunidade internacional e empresas:
- reconhecer e responder à escravidão moderna como uma questão interseccional; concentrar-se na prevenção e proteção daqueles que já são vulneráveis;
- garantir proteções civis e criminais eficazes na legislação para combater o casamento forçado e infantil;
- implementar medidas mais fortes para combater o trabalho forçado nas cadeias de abastecimento públicas e privadas; priorizar os direitos humanos ao se envolverem com regimes repressivos.
- priorizar os direitos humanos ao se envolverem com regimes repressivos.
Escravidão contemporânea
A organização esclarece que, embora a “escravidão contemporânea” não seja definida na lei, ela é usada como um termo genérico que concentra a atenção nas semelhanças entre esses conceitos legais.
A expressão faz referência a situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou deixar por causa de ameaças, violência, coerção, engano e/ou abuso de poder.
Segundo as últimas estimativas Globais da Escravidão Contemporânea, 50 milhões de pessoas viviam em situações de escravidão contemporânea em 2021. Dessas, aproximadamente 28 milhões estavam em trabalhos forçados e 22 milhões em casamentos forçados.
Fonte: Poder 360
