O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta segunda-feira (16), o Placar da Justiça. A divulgação do número de processos existente no Judiciário nacional é uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).
O objetivo da apresentação dos dados é esclarecer a sociedade sobre a quantidade de processos que chegam ao Judiciário em todo o país e quantos desses poderiam ser evitados.
O Placar, que está localizado em frente ao Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, e ficará disponível até às 20hs de hoje, mostra que existem atualmente mais de 106 milhões de processos ajuizados no país e que um novo processo é ingressado a cada 5 segundos.
Em Sergipe, na Justiça estadual tramitam mais de 230 mil processos. O Placar aponta também a quantidade de processos, mais de 40 milhões, que não deveriam chegar ao Judiciário se o Poder Público, os órgãos reguladores, empresas de telefonia, bancos e tantos outros cumprissem a legislação e garantissem os direitos do cidadão.
De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, com a divulgação do Placar da Justiça a população terá acesso aos números reais sobre a quantidade de processos ajuizados no país. “Além disso, os dados servirão como um referencial para que os Tribunais se planejem para atender a esta demanda crescente. Gostaria de parabenizar a iniciativa da AMB. Com a publicação dos dados verificaremos que existem processos que não deveriam chegar ao Judiciário. Acredito em um esforço da Justiça no sentido de incentivar a conciliação e a mediação. Temos hoje em Sergipe mais de 236 mil processos, e o levantamento realizado pela AMB possibilitará que o TJSE tome providências para contribuir para a redução desses números”.
Para o Vice-Presidente da AMB, Sérgio Junkes, a ideia da criação do Placar e do Movimento Nacional Não Deixe a Justiça Parar, é conscientizar a sociedade da realidade da Justiça brasileira, na qual existem mais de 106 milhões processos.
“Mais importante ainda é divulgar que 40% dos processos não deveriam chegar ao Judiciário. Ou seja, mais de 40 milhões de processos poderiam ser evitados se as empresas respeitassem o Código de Defesa do Consumidor e os órgãos reguladores agissem como manda a lei. É relevante ressaltar que o Placar da Justiça veio a Sergipe pelo fato da magistratura sergipana ser destacada no cenário nacional pela sua produtividade. O TJSE é um dos Tribunais que se destacam pela qualidade do seu banco de dados. É um Judiciário muito organizado e que possibilitou a AMB realizar um levantamento prévio dos números a serem divulgados no Placar”, explicou o magistrado catarinense.
O Presidente da Amase, Gustavo Plech, informou que os dados apresentados para a sociedade sergipana são nacionais, mas que tal realidade é repetida proporcionalmente no Judiciário local. “As grandes empresas deixam de observar regras básicas que se fossem respeitadas provocaria a diminuição do número de processos, e reservaria aos magistrado tempo suficiente para se dedicar os processos com situações mais delicadas que necessitam de uma resposta rápida do Judiciário”, afirmou o Juiz.
O Placar do Judiciário já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e João Pessoa, Depois de Aracaju, o Processômetro irá para Santa Catarina.
