Mais de 3,4 mil brinquedos foram apreendidos durante uma fiscalização conjunta que envolveu as equipes da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Procon Municipal, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). A ação aconteceu nesta segunda-feira (2) em várias lojas do Centro Comercial de Aracaju. Os brinquedos apreendidos não poderão ser doados, pois não são adequados para o manuseio infantil. A fiscalização segue nos próximos dias e shoppings da cidade também devem ser visitados.
O objetivo da operação conjunta foi observar nas lojas de importados, a qualidade dos brinquedos, a precificação, a exibição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se eram aprovados pelo Inmetro e se estavam com toda adequação necessária para o comércio. Um dado que chamou a atenção é que em alguns locais os produtos são empacotados na própria loja, o que explica a falta do selo do Inmetro e confirma a falsificação.
Cada um dos envolvidos na operação autuou as lojas de acordo com a sua jurisdição. A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inês Machado, explica que “a operação especial Inmetro, ocorre a nível nacional, começando hoje, se estendendo até a próxima sexta, 06. Nós apreendemos brinquedos sem as determinações do Inmetro e os comerciantes tem até 10 dias para apresentarem defesa, que é a nota fiscal, após isso o processo é lavrado e após o julgamento os brinquedos serão destruídos”.
O fiscal do Procon de Aracaju, Cleudo Albuquerque, disse que a ação visa fazer valer o direito do consumidor. “Estamos observando a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local e estamos apreendendo brinquedos que estão fora do artigo 31 do código, que determina que os produtos devem estar precificados e na língua portuguesa”.
“Nesse mês de outubro, em que é comemorado o dia das crianças, é importante que a população fique atenta aos brinquedos que estão comprando, por que muitos estão sem certificados do Inmetro e isso pode colocar a vida das crianças em risco. Essa foi a maior apreensão realizada pelo Procon Estadual, peço que a população ao notar problemas nos objetos, denunciem para que possamos dar continuidade e garantir a segurança das crianças” afirma o diretor Procon Estadual, Andrews Mathews.
