Nessa segunda-feira (12), foi celebrado o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, uma síndrome que se caracteriza por dores musculares generalizadas e crônicas, que prejudicam o cotidiano dos pacientes. Sensível à causa, o governo do estado, por meio da Secretarias de Estado da Saúde (SES), Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e da Segurança Pública (SSP), já realizou a entrega de mais de 3.500 Carteiras de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro), garantindo direitos aos pacientes diagnosticados com a doença.
A fibromialgia se manifesta em forma de dor generalizada pelo corpo, principalmente na musculatura, afetando várias partes da estrutura física. Além disso, a doença também pode causar outros sintomas como fadiga, alterações na memória e na atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais, influenciando na qualidade do paciente. Como forma de garantir os direitos das pessoas com fibromialgia, o governo do estado decretou a Lei nº 9.261, de 18 de agosto de 2023, que propõe a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro).
De acordo com a referência técnica de fibromialgia da SES, Sanawa Rodrigues, a Cipfibro foi um marco para o estado, facilitando o acesso a direitos e serviços, a fim de oferecer mais segurança e conforto para os pacientes. “A Cipfibro é emitida mediante laudo médico, dentro das especialidades de reumatologia, neurologia, ortopedia e fisiatria e da solicitação do paciente junto à Secretaria de Estado da Saúde. A carteira assegura o reconhecimento da condição e o acesso aos direitos garantidos por lei, como prioridade em atendimento”, disse Sanawa Rodrigues.
Atualmente, a plataforma Florence possui 4.463 cadastros realizados, dos quais 3.594 já foram aprovados. “Muitos usuários já passaram pela avaliação do médico estão com status correção, isso significa que houve algum problema com a documentação enviada, seja uma foto desfocada, documentação incompleta, relatório médico inadequado e etc. Neste caso, o usuário deve abrir a Plataforma Florence e corrigir o que foi solicitado”, informou a referência técnica de fibromialgia da SES, Sanawá Rodrigues.
Emissão
O cadastro é feito pelo site da SES, com o envio de documentos, inseridos no formato de PDF pela Plataforma Florence. Os documentos necessários são o de identificação; fotografia no formato 3×4; laudo médico de especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com indicação do Código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
O usuário deve acompanhar o status da carteira pela Plataforma Florence, no site da SES. Assim que a carteira estiver pronta, a Tecnologia da Informação (TI) disparará na plataforma uma mensagem informando: “Sua carteira física está disponível para pegar na Secretaria de Estado da Saúde”. Após receber essa mensagem, o usuário poderá ir ao Centro Administrativo da Saúde, no setor do Protocolo, para receber a carteirinha.
Para o usuário que mora no interior, o fluxo é o mesmo. Ele precisa vir portando um documento com foto para assinar e coletar a digital. O horário da entrega acontecerá de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 16h. Na sexta-feira, das 8h às 12h.
