Começa, nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da ação movida por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, contra a anglo-australiana BHP, uma das controladoras da empresa.
Serão 12 semanas de depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunhos de especialistas. No dia 5 de novembro, a tragédia, que deixou 19 pessoas mortas, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce, completa nove anos.
O processo corre desde 2018, mas, somente em julho de 2022, a Justiça inglesa decidiu julgar a ação. Os atingidos, incluindo municípios, comunidades indígenas, igrejas e empresas, reivindicam cerca de R$ 230 bilhões em indenizações.
A defesa das vítimas vai alegar que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos danos causados.
Veja o cronograma previsto para o julgamento, segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos:
- 21 a 24 de outubro: declarações iniciais de ambas as partes;
- 28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
- 18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
- 20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
- 13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
- 17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
- 24 de fevereiro a 5 de março: apresentarão das alegações finais.
De acordo com a defesa dos atingidos, a expectativa é que a sentença seja proferida em meados de 2025.
Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do montante. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo em relação às ações judiciais em curso na Europa e combinaram que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.
Além da ação no Reino Unido, ajuizada contra a BHP, há uma em andamento na Justiça holandesa, em que a Vale é a ré – nesse caso, os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
Em nota, a BHP afirmou que “refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes” e “continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”.
A empresa disse também que a Fundação Renova, criada para a reparação dos danos causados pela tragédia, já destinou mais de R$ 37 bilhões às ações.
A Vale afirmou que “entende que o caso parece lidar com questões já abarcadas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho de reparação realizado pela Fundação Renova”.
Relembre
A barragem de Fundão, da Samarco, rompeu em Mariana no dia 5 de novembro de 2015.
Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram.
Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Os réus – Samarco, Vale, BHP e VogBR, consultoria que atestou a estabilidade da barragem e sete pessoas físicas – foram interrogados em novembro de 2023, mas ainda não houve sentença.
Fonte: G1
