A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE),
intensificará, durante o período do carnaval, entre os dias 16 a 22 de fevereiro, as ações de
fiscalização do tráfego aquaviário em todo litoral sergipano. Cerca de 70 militares, 9
embarcações, dentre elas lanchas e motos aquáticas, 3 viaturas e 1 caminhão rampa serão
empregadas na fiscalização das vias navegáveis de todo o Estado de Sergipe e da costa litorânea
do estado.
A ação, que tem por objetivo assegurar a salvaguarda da vida humana no mar e rios, a
segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações, acontece
no contexto da “Operação Verão” 2022/2023, que é realizada em todo o país entre os meses de
dezembro e março. Até o momento, a CPSE já realizou 1.804 abordagens a embarcações, sendo
que 85 foram notificadas; 3 foram apreendidas; e 378 testes de alcoolemia foram aplicados.
Na capital sergipana, os Inspetores Navais da CPSE verificarão itens de segurança,
salvatagem e comunicação, além da documentação de tripulantes e embarcações, seja de
transporte de passageiros, esporte e recreio. As equipes estão orientadas ainda a conscientizar
tripulantes e passageiros das embarcações abordadas a não descartar lixo no meio aquático.
É válido informar que a CPSE promove tais ações com o objetivo de conscientizar
condutores e passageiros a navegarem com segurança, tendo como princípio “orientar e
educar antes de notificar”.
No entanto, em caso de descumprimento das regras previstas na Lei
de Segurança do Trafego Aquaviário (Lei no 9.537/97), e diante da constatação de quaisquer
irregularidades que coloquem em risco a segurança da navegação, o responsável pela
embarcação poderá ser autuado administrativamente, passível de sofrer penalidades como a
aplicação de multa, suspensão da habilitação do condutor, temporário ou em definitivo,
conforme a gravidade da infração, e a até apreensão da embarcação.
A MB recomenda que a segurança da navegação seja a preocupação de todos,
e que todas as normas e leis sejam respeitadas rigorosamente, cabendo enfatizar, ainda, que é da responsabilidade do condutor da embarcação evitar manobras que ponham em risco seus
passageiros, demais embarcações e banhistas.
Nesse contexto, a CPSE divulga os “10 mandamentos da Segurança da Navegação”, para
que todos, condutores ou passageiros, escolham navegar com segurança durante o período
festivo:
1) Conduza sua embarcação com prudência para evitar acidentes;
2) Se beber, passe o timão para alguém habilitado;
3) Mantenha a distância dos banhistas para evitar acidentes;
4) Mantenha os extintores de incêndio dentro da validade;
5) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo;
6) Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;
7) Faça a manutenção correta da sua embarcação;
8) Ao sair, informe o seu plano de navegação ao iate, marina ou condomínio;
9) Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e
10) Não polua nossos mares e rios.
A MB incentiva e considera importante a população participar ativamente desse esforço
de fiscalização, informando qualquer situação de irregularidade no mar, com envio de fotos e
vídeos das ocorrências para o telefone (79) 99927-4930, via aplicativo instantâneo de
mensagem.
Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (Salvamar) e (79)
3711-1646, disponíveis 24h.
