O prefeito Edvaldo Nogueira, anunciou nesta segunda-feira (3), que vai inaugurar a maternidade municipal Lourdes Nogueira, erguida no bairro 17 março, zona Sul de Aracaju, no dia 14 de abril.
Ao fazer uma inspeção no local, o gestor apresentou toda a estrutura da primeira maternidade pública municipal da capital sergipana, além de detalhar como se dará o funcionamento da unidade porta aberta, que entrará em funcionamento no dia 17 de abril com a realização dos primeiros partos.
“É com grande alegria que visito a nossa maternidade hoje, na companhia de todos vocês, pois é um marco nesta caminhada que percorremos até este momento. A maternidade municipal Lourdes Nogueira é a materialização de um sonho que, enquanto gestor da capital, em meu quarto mandato, acalento há anos, e poder vê-la hoje, praticamente pronta para receber as mamães e seus filhos, com toda a estrutura necessária para um excelente atendimento, é muito especial. Quando saí da Prefeitura, em 2012, deixei os recursos para que ela fosse construída, mas isso não aconteceu. Retornei em 2017, corri atrás, juntamente com uma equipe de extrema competência, e, agora, estamos prestes a vivenciar o funcionamento de uma maternidade linda, organizada e que, com certeza, mudará completamente a vida de milhares de pessoas que poderão desfrutar de um espaço completo”, destacou Edvaldo.
A maternidade municipal Lourdes Nogueira é fruto de um investimento de R$ 18 milhões. Ela ocupa uma área superior a 7,6 mil metros quadrados e conta com: sala de atendimento; sala de admissão; sala de observação; sala de estabilização; 51 leitos obstétricos (alojamento conjunto); sala de cuidados intermediários para gestantes; 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (Utin); 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucin); 5 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucinca); 2 salas de centro obstétrico para cirurgia; 1 sala para esvaziamento uterino; 8 quartos PPP Centro de Parto Normal (CPN); banco de leite; banco de sangue; cartório; serviço social; central de esterilização de material (cme); unidade de nutrição e dietética lactário; farmácia hospitalar central; e necrotério.
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde foi o vencedor do processo de licitação para gerenciar a maternidade municipal, por meio de Parceria Púbico-Privada.
AÇÕES DO MPE E SINDIMED
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) pediu que a Justiça anule os editais para contratação de funções administrativas, assistenciais e enfermeiro neonatologista para a Maternidade Lourdes Nogueira. Segundo o MP, houve irregularidades e ilegalidades no processo, como falta de definição de público alvo, quantitativo para contratação imediata e de reserva, além de salário de cada função, dentre outros.
Já o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) ingressou com uma Ação Popular contra a Prefeitura, por entender que existem diversos equívocos administrativos no Contrato de Gestão para gerir a Maternidade Lourdes Nogueira. O objetivo dessa ação visa evitar práticas administrativas que promovam ato lesivo aos recursos públicos da população.
“A ação foi fundamentada em cima de três pilares: a PMA irá entregar para iniciativa privativa cem por cento da atenção materno-infantil do município de Aracaju, prática não permitida pelo STF; ausência de estudo detalhado acerca da viabilidade da terceirização da gestão da unidade de saúde; e descumprimento do Contrato de Gestão”, diz o Sindimed.
