O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) arrecadou R$ 140.513.655,06, conquistando o segundo lugar no ranking dos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) de pequeno porte durante a 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre 16 e 20 de setembro.
Dessa quantia, R$ 61.846.321,58 foram resultantes de acordos, o que posicionou o TRT/SE em oitavo lugar geral entre os tribunais que mais promoveram conciliações, sendo o primeiro entre os de pequeno porte. Além disso, o tribunal arrecadou R$ 1.639.320,00 em leilões, R$ 27.810.170,30 em recolhimentos previdenciários e fiscais, R$ 2.766.778,69 em precatórios e RPVs, R$ 26.565.712,49 em alvarás expedidos, R$ 16.399.029,65 referentes a alvarás não pagos e R$ 3.486.322,35 em outras receitas.
“Os trabalhadores, empregadores e seus advogados abrilhantaram o resultado desse evento, com a realização de acordos com montante expressivo, motivando a cultura da conciliação levada a efeito pelo TRT-20. Isso faz com que o nosso Regional se torne uma referência nacional, um motivador da cultura da paz social. Que isso se torne uma prática constante”, disse o presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, destacando ainda o empenho dos magistrados, servidores e unidades do Regional para o sucesso da ação.
Balanço
Durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista foram realizadas 884 audiências, resultando em 294 acordos homologados e 994 alvarás liberados, além de três leilões. A integração entre os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) foi crucial para o sucesso da ação.
“Nós estamos muito felizes e satisfeitos pelo dever cumprido e pela entrega da prestação judicial. Só temos que agradecer a participação dos advogados e das partes e o empenho dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, que se somaram nesse trabalho, contribuindo para que pudéssemos alcançar esse excelente resultado”, ressaltou o desembargador Thenisson Santana Dória, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc de 2º Grau.
De acordo com o juiz Fabrício de Amorim Fernandes, coordenador de apoio e execução do TRT/SE (CAE), com relação ao ano anterior, os resultados da Justiça do Trabalho em Sergipe alcançados na 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista foram bastante expressivos. “Observamos um aumento significativo em todos os indicadores em relação a 2023. Realizamos 884 audiências, um crescimento expressivo em comparação às 606 realizadas no ano passado. Neste ano, homologamos 294 acordos, superando os 192 de 2023. Já o valor total arrecadado atingiu a marca de R$ 138 milhões, um salto notável de 126% em relação aos R$ 61 milhões de 2023”, comparou o juiz.
Para o magistrado, esses números demonstram o compromisso do TRT/SE em promover a efetividade da execução trabalhista e garantir o acesso à justiça. A realização de leilões e a otimização de procedimentos contribuíram para o aumento da arrecadação, beneficiando tanto os exequentes quanto a sociedade como um todo.
“O destaque alcançado, 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte, considerando apenas os valores decorrentes de acordos, mais de 61 milhões de reais, reflete o empenho de magistrados, servidores e colaboradores em buscar soluções céleres e justas para os conflitos trabalhistas. A Semana Nacional de Execução de 2024 foi, sem dúvida, um marco para o TRT/SE”, afirmou o juiz Fabrício Fernandes.
O juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, coordenador do Cejusc de 1º Grau, lembrou que, somente nos dois últimos dias da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Cejusc somou quase R$ 40 milhões em acordos homologados em audiências de conciliações.
“O êxito da Semana Nacional contou muito com a cooperação dos advogados, das partes e dos servidores das nossas unidades. Eu acho que a palavra de ordem foi a cooperação que existiu, principalmente, e, quando há cooperação entre as unidades, o resultado é esse: ficamos em segundo lugar no ranking entre os tribunais de pequeno porte. Então, estamos muito felizes com o resultado dessa Semana e já estamos nos preparando para o próximo evento”, concluiu o magistrado, referindo-se à Semana Nacional de Conciliação, programada para 4 a 8 de novembro de 2024.
*Com informações Ascom TRT/SE
