O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência para acompanhar o processo de transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira (MLN), situada em Aracaju. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Alessandra Pedral e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da atual e da futura organização social gestora da unidade, além de médicos e entidades de classe.
A audiência ocorreu em formato híbrido, e teve como objetivo principal discutir a substituição da atual gestora, o Instituto Nacional de Tecnologia da Saúde (INTS), pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que assumirá o gerenciamento da maternidade a partir do dia 1º de maio.
Durante a reunião, a equipe do INTS informou que não há pendências quanto às escalas médicas e ao fornecimento de insumos, e que a transição tem sido conduzida de forma colaborativa. Entretanto, foi registrado que os cateteres considerados inadequados — conforme apontado em audiência anterior — já foram recolhidos, mas ainda não substituídos pelo modelo ideal, o que deverá ser ajustado pela nova gestão.
O IGH apresentou seu histórico de atuação em unidades de saúde em diversas regiões do país, bem como o cronograma de implantação dos serviços na Maternidade Lourdes Nogueira. A nova gestora comunicou também que já iniciou as tratativas com os profissionais que atualmente atuam na unidade, com o objetivo de manter as equipes de trabalho.
Um dos pontos centrais debatidos foi a proposta de redução no número de profissionais nas escalas de obstetrícia. Atualmente, os turnos são compostos por quatro médicos, e a nova proposta previa a redução para três. Representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado (Sosepe) manifestaram preocupação com o possível impacto na qualidade da assistência à população e sugeriram a manutenção da estrutura atual de plantões.
Após ampla discussão, ficou acordado que a nova gestora manterá o padrão atual das escalas médicas durante os primeiros 30 dias de atuação, período que servirá para observação e avaliação da necessidade de eventuais ajustes. Qualquer alteração futura deverá ser devidamente fundamentada e comunicada ao Ministério Público de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: MP-SE
