O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realizou uma audiência para tratar da expressiva redução no encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o serviço de cardiologia do Hospital de Cirurgia. A unidade, que é referência histórica em Sergipe por oferecer uma linha de cuidado integral, alertou para uma queda de até 70% no volume de procedimentos realizados após a regulação feita pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Durante a reunião, representantes do Hospital de Cirurgia demonstraram preocupação com o esvaziamento da unidade, que mantém leitos e equipes de hemodinâmica disponíveis 24 horas por dia. De acordo com a interventora da unidade, Márcia Oliveira, a estrutura de ponta está ociosa, o que gera um grave desequilíbrio econômico-financeiro para o hospital filantrópico, uma vez que os custos de manutenção da superestrutura permanecem altos mesmo sem o recebimento de pacientes.
A promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart destacou que o Hospital de Cirurgia é o único no Estado que contempla todas as etapas do tratamento cardiológico, incluindo as fases ambulatorial, cirúrgica e pós-cirúrgica. O MP-SE pontuou que a ociosidade da unidade parece decorrer de uma falta de direcionamento por parte da gestão estadual, o que compromete a sustentabilidade de um serviço essencial para a rede pública.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde admitiu a redução no quantitativo de pacientes encaminhados para procedimentos de urgência e eletivos no hospital. Contudo, a coordenação de regulação da SES não apresentou uma solução imediata, alegando que ainda não foi possível realizar uma reunião interna com o Secretário de Estado para alinhar o tema. Diante disso, a secretaria solicitou um prazo até o dia 13 de março para discutir o assunto e buscar alternativas.
Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi sobre o direcionamento de pacientes para unidades privadas em detrimento da rede filantrópica. Ressaltou que a legislação brasileira estabelece que entidades sem fins lucrativos devem ter preferência na rede complementar do SUS, sendo a contratação de hospitais privados permitida apenas de forma subsidiária e excepcional, quando comprovada a insuficiência da rede conveniada.
Para investigar se há alguma irregularidade no direcionamento do fluxo de pacientes, o MP-SE estabeleceu que a SES apresente, até o dia 13 de março, um relatório detalhado sobre o direcionamento de cirurgias cardíacas eletivas/urgencia nos últimos seis meses. O Estado deverá informar se houve encaminhamento para hospitais privados com fins lucrativos, quais foram as unidades beneficiadas e qual a justificativa técnica para não utilizar a capacidade disponível no Hospital de Cirurgia.
O MP-SE ressaltou ainda que, embora o serviço de hemodinâmica do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE) represente um grande um avanço para o SUS, a dependência de uma única sala naquela unidade pode oferecer riscos de desassistência à população. A manutenção do Hospital de Cirurgia em pleno funcionamento é vista como fundamental para garantir a segurança dos pacientes que necessitam de intervenções cardíacas complexas no estado.
Fonte: MP-SE
