O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e a concessionária Iguá Sergipe formalizaram, nesta sexta-feira (8), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços na fiscalização e no combate às irregularidades no abastecimento de água e no esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). A parceria prevê a elaboração de um plano de ação conjunto para enfrentar problemas como furtos de água, perdas na distribuição, ligações clandestinas e ausência de interligação à rede de esgoto, além de incentivar o consumo consciente.
O documento estabelece que o MP-SE atuará na apuração das irregularidades apontadas pela concessionária, responsável pela distribuição de água e tratamento de esgoto em 74 municípios sergipanos, podendo adotar medidas extrajudiciais e judiciais para promover a regularização. Já a Iguá se compromete a intensificar as fiscalizações, notificar usuários em situação irregular, aplicar sanções previstas e desenvolver campanhas educativas.
Para o procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, a iniciativa é estratégica para garantir um serviço mais eficiente à população sergipana. “O Ministério Público de Sergipe está unindo forças em defesa da água e do saneamento público no estado. Através das ações previstas no termo, vamos combater o furto de água, promover o uso racional e fiscalizar as ligações clandestinas, redes de esgoto e de águas pluviais, sempre pensando no oferecimento de serviços melhores à sociedade sergipana”, destacou.
O diretor executivo da Iguá Saneamento, Juliano Heinen, ressaltou que a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto depende da conexão correta dos usuários à rede. “De nada adianta construirmos estações e redes se houver uso indevido de fontes alternativas ou ausência de interligação. Estamos muito felizes com essa parceria, que vai incentivar a ligação à rede de esgoto e combater o uso indevido da água potável, lembrando que a água é um recurso finito e essencial à vida”, afirmou.
O head jurídico regulatório da Iguá Sergipe, Leandro Augusto Ribeiro Arêdes, reforçou que o plano de trabalho conjunto será decisivo para reduzir perdas e ampliar a cobertura dos serviços. “Hoje, Sergipe enfrenta um índice de perdas de água que chega a 60%, um dos mais altos do país. Com fiscalizações conjuntas e tecnologia para mapear imóveis não conectados ao esgoto, vamos avançar na universalização do abastecimento e no saneamento”, complementou.
A assinatura do termo também contou com as presenças do coordenador-geral do MP-SE, Carlos Augusto Alcântara Machado; do secretário-geral do MP-SE, Francisco Góis; da diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, Aldeleine Barbosa; e dos promotores de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Juliana Checcucci Carballal, Augusto César Resende e José Elias Pinho.
A diretora do CAOp Meio Ambiente, Aldeleine Barbosa, celebrou a assinatura do termo e fez uma projeção dos resultados. “Há uma expectativa muito grande de que possamos reduzir as perdas de água e, no caso do esgotamento, garantir a interligação à rede. Isso pode devolver, por exemplo, a balneabilidade das praias urbanas de Aracaju, trazendo ganhos ambientais e sociais relevantes”.
O Termo de Cooperação terá vigência de 60 meses e prevê a elaboração, em até 180 dias, de um plano de ação com metas e cronograma de execução.
Fonte: MP-SE
Foto: Eric Almeida
