O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) recebeu, nessa terça-feira (15), a visita dos representantes da Agência Desenvolve-SE e da empresa Iguá Saneamento, para estreitar o canal de comunicação e apresentar os trâmites para a chegada da nova concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 dos 75 municípios sergipanos. O contrato de concessão prevê a operação dos serviços por 35 anos.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, deu as boas-vindas aos representantes da empresa e enalteceu a importância do diálogo com as instituições sergipanas e a sociedade, no sentido de dar transparência sobre a transição dos serviços e o cumprimento das normas legais. O PGJ reiterou o papel do MP sergipano.
“O Ministério Público tem o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais da população, e o acesso à água potável é um direito básico. Acompanharemos de perto todo o processo, desde a qualidade do serviço prestado até o cumprimento das cláusulas contratuais, sempre zelando para que os interesses da sociedade sejam devidamente protegidos. É preciso garantir que a concessão resulte em melhorias para o bem-estar da população, com um serviço eficiente e universal”, afirmou Machado Neto.
Pelo MP-SE, também participaram da reunião o coordenador-geral, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado; o assessor do PGJ, o promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira; os diretores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção aos Recursos Hídricos, os promotores de Justiça Aldeleine Barbosa e Sandro Costa, respectivamente; e o assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça José Elias Pinho.
O presidente da Agência Desenvolve-SE, Milton Andrade, enfatizou a importância de ter o Ministério Público de Sergipe acompanhando todos os trâmites. “É um momento de apresentação da concessionária vencedora do leilão parcial de água e esgoto, que se coloca à disposição do Ministério Público para ser um ponto focal para solucionar problemas históricos. Problemas que o Ministério Público já vêm se preocupando nos aspectos social e ambiental. Então, uma primeira apresentação para daqui para frente ter um desenrolar de entregas para a sociedade sergipana”, sublinhou.
Fonte: MP-SE
