O primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizado no dia 6 de outubro, contou com uma atuação efetiva do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), através dos promotores eleitorais das 29 Zonas Eleitorais distribuídas pelo estado. Ao todo, foram mais de 9 mil expedientes com a assinatura do MP sergipano.
Neste período pertinente ao primeiro turno das eleições, foram 8,4 mil manifestações e pareceres, 710 procedimentos extrajudiciais e 66 ações judiciais e representações contra investigados por práticas ilegais. A maior parte dos procedimentos envolve representações e pareceres por propaganda irregular, impugnação de pesquisa eleitoral, ações de impugnações de registro de candidaturas, representação de captação ilícita de sufrágio e ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
Mesmo após o fim das eleições em 74 municípios, os procedimentos instaurados seguirão em curso, para apurar as eventuais irregularidades e encaminhamentos legais.
A atuação dos promotores eleitorais, com o suporte da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assegurou a tranquilidade durante o processo de votação, no dia 6 de outubro, em trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral, órgãos e agentes de segurança empenhados nas fiscalizações de eventuais ilícitos eleitorais nos 75 municípios sergipanos.
GSI
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe disponibilizou 89 agentes de segurança para dar suporte aos 29 promotores eleitorais que atuaram em todo o estado, durante o pleito do dia 6. O trabalho do GSI é crucial durante o período eleitoral, pois assegura a proteção dos promotores eleitorais que atuam na fiscalização e na promoção da lisura do processo democrático. Em um cenário de intensas mobilizações e, por vezes, tensões políticas, a presença dos agentes de segurança institucional garante que os membros ministeriais possam desempenhar suas funções sem receios ou ameaças, promovendo um ambiente seguro para a execução de suas atividades.
Lançamento de cartilha e plantão da Ouvidoria
Na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições, o MP-SE promoveu uma coletiva de imprensa para lançamento da cartilha ‘Combate às Fake News’, com orientações e alertas sobre a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral, e anunciou o plantão da Ouvidoria do órgão, durante o fim de semana, para o registro de denúncias de crimes eleitorais. Nesse período, a Coordenadoria de Comunicação Social também atuou em regime de plantão.
A estrutura e Unidades de Apoio do MP-SE permanecem à disposição para o segundo turno das eleições.
Fonte: MP-SE
